- Nova Lei das Licitações
- Características
- Aplicação da Nova Lei e Aplicação Concomitante (Lei 8.666/93)
- Síntese das Novidades
- Princípios que Regem a Aplicação da Lei
- Agentes de Contratação, Funções e Responsabilidade
- Planejamento, Controle, Resultado Vantajoso, Inovação e Novas Tecnologias da Licitação
Processo Licitatório
- Procedimento
- Fase Preparatória
- Modalidades
- Disputa E Critérios de Julgamento
- Credenciamento, Pré-Qualificação, Registro de Preços, Registro Cadastral, Cadastro Nacional de Preços
- Portal Nacional de Compras Públicas
- Orçamento Sigiloso
- Contratação Direta Dispensa e Inexigibilidade da Licitação
Edital
- Compras e Alienações
- Obras e Serviços de Engenharia e Arquitetura
- Serviços em Geral
- Finalização da Licitação
- Divulgação
- Impugnações
- Habilitação
- Julgamento
- Desempate
- Adjudicação
- Homologação
- Recursos
- Anulação e Revogação
- Contratos
- Cláusulas (Cláusula ee Retomada)
- Instrumento
- Garantias e Seguro (Seguro-- Garantia)
- Duração dos Contratos e Alterações
- Extinção
- Controle e Fiscalização da Execução dos Contratos
- Extinção
- Dispute Boards, Resolução de Controvérsias e Arbitragem na Nova Lei de Licitações
- Sanções na Nova Lei de Licitações