- Aspectos iniciais sobre a nova lei de licitações
- Disposições sobre a etapa preparatória das licitações de obras públicas
- Modalidade de Licitação, critérios de julgamento e regimes de execução contratual aplicáveis às
obras públicas - O Processamento da Licitação e o Julgamento das Propostas
- Crimes na lei de licitação e contratos
Nova Lei de Licitações e Contratos
Profª Drª. Priscilia Sparapani (Coordenadora) e Profª Drª. Ana Paula da Fonseca Rodrigues (Professora Convidada)
“Profª Drª. Priscilia Sparapani Mestre e Doutora em Direito do Estado, subárea de concentração em Direito Administrativo, pela PUC/SP. Professora contratada de Direito Administrativo da FDSBC. Advogada com experiência na área de Direito Administrativo. Profª Drª. Ana Paula da Fonseca Mestre e Doutora em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Coordenadora de Graduação Professora de Direito Processual Penal na FDSBC. Advogada. ”
Em 10 de dezembro de 2020 houve a aprovação da nova Lei de Licitações pelo Senado Federal, provocando alterações substanciais no processamento da licitação. Referido curso visa dar uma direção, um norte para todos que queiram se atualizar a respeito dessa temática, com o fim de poderem estudar e aplicar a nova lei, essencial para o âmbito do Direito.
Alunos – a partir do 4° ano, bacharéis em direito, advogados, servidores públicos e todos que tenham interesse na matéria.
Período de realização, dias e horários: Sábados: das 8h às 12h – TURMA CONFIRMADA Início das aulas: 10 de abril de 2021 Carga horária: 24 horas (06 encontros – 4h/a). Formato do Curso: O encontro será realizado à distância na modalidade online tratando dos temas relacionados na programação do evento. Nesse sentido, serão realizadas aulas expositivas pelas professoras palestrantes. Inscrições: De 08 de março a 08 de abril de 2021. Investimento: R$ 360,00 (5 x R$ 72,00)