I.   NOME DO CURSO

Curso Preparatório para Concursos Públicos – Direito e Carreiras Públicas: Direito Material e Processual Penal.

II.  DADOS DAS COORDENADORAS:

Profª. Dra. Erotilde Minharro: Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela USP, Professora de Direito Processual do Trabalho e de Compliance nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias, Integrante da Academia de Direito da Seguridade Social.

Profª. Drª Ivani Contini Bramante: Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora Titular de Direito Processual do Trabalho do Curso de Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

III.   PÚBLICO-ALVO

Pessoas interessadas em ingressar no serviço público em áreas jurídicas, graduandos, pós-graduandos, estagiários, advogados e demais profissionais interessados em carreiras públicas por meio de concursos.

IV.  CARGA HORÁRIA

24 horas (8 encontros)

V.   PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:

12 de maio a 07 de junho  de 2022 – Terças e quintas-feiras das 19h às 22h

VI.  BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:

As carreiras jurídicas públicas ainda são um grande atrativo tanto para os alunos da graduação que podem prestar concursos intermediários (como técnico judiciário) quanto para profissionais já graduados que podem almejar carreira de magistrado, promotor público, delegado, defensor público etc. Este curso tem o objetivo de preparar os discentes para as principais carreiras públicas, ao mesmo tempo que lhes proporciona a certificação de atualização ou aperfeiçoamento, a depender da carga horária efetivamente cursada.

VII.   CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 3 –  Direito Material e Processual Penal

Direito Penal (Geral e Especial) – 9 horas/aula – 3 dias

Direito Processual Penal – 9 horas/aula – 3 dias

Direito Digital –  6 horas/aula – 2 dias.