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Curso Preparatório para Concursos Públicos – Direito e Carreiras Públicas

I.   NOME DO CURSO

Curso Preparatório para Concursos Públicos – Direito e Carreiras Públicas

II.  DADOS DAS COORDENADORAS:

Profª. Drª Ivani Contini Bramante: Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora Titular de Direito Processual do Trabalho do Curso de Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Profª. Dra. Erotilde Minharro: Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela USP, Professora de Direito Processual do Trabalho e de Compliance nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias, Integrante da Academia de Direito da Seguridade Social.

III.   PÚBLICO-ALVO

Pessoas interessadas em ingressar no serviço público em áreas jurídicas, graduandos, pós-graduandos, estagiários, advogados e demais profissionais interessados em carreiras públicas por meio de concursos.

IV.  CARGA HORÁRIA

180 horas/aula subdivididas em 7 módulos, de 24 horas/aula cada um e 12 horas de simulados.
Cada módulo cursado gera direito a um certificado de atualização. Se o aluno cursar a totalidade
das 180 horas/aulas obtém o certificado de aperfeiçoamento.

V.   PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:

Curso a ser realizado de 15 de março a 22 de novembro de 2022, duas vezes na semana, em aulas de três horas cada uma. Módulos rotativos. – Terças e quintas-feiras das 19h às 22h.

VI.  BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:

As carreiras jurídicas públicas ainda são um grande atrativo tanto para os alunos da graduação que podem prestar concursos intermediários (como técnico judiciário) quanto para profissionais já graduados que podem almejar carreira de magistrado, promotor público, delegado, defensor público etc. Este curso tem o objetivo de preparar os discentes para as principais carreiras públicas, ao mesmo tempo que lhes proporciona a certificação de atualização ou aperfeiçoamento em direito, a depender da carga horária efetivamente cursada

 

VII.   CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO 1Direito Público – 24 horas/aula – 8 dias

  • Direito Constitucional e Eleitoral – 12 horas/aula – 4 dias
  • Direito Administrativo – 6 horas/aula – 2 dias
  • Direito Tributário – 6 horas/aula – 2 dias

 

MÓDULO 2 – Direito Civil e Processo Civil – 24 horas/aula – 8 dias

  • Direito Civil – 12 horas/aula – 4 dias
  • Direito Processual Civil – 12 horas/aula – 4 dias

 

MÓDULO 3 – Direito Material e Processual Penal – 24 horas/aula – 8 dias

  • Direito Penal (Geral e Especial) – 9 horas/aula – 3 dias
  • Direito Processual Penal – 9 horas/aula – 3 dias
  • Direito Digital – 6 horas/aula – 2 dias.

 

MÓDULO 4 – Direito Material e Processual do Trabalho – – 24 horas/aula – 8 dias

  • Direito Individual do Trabalho – 12 horas/aula – 4 dias
  • Direito Processual do Trabalho –12 horas/aula – 4 dias

 

MÓDULO 5 – Direito Empresarial, Direito Difusos e Coletivos. LGPD – 24 horas/aula – 8 dias

  • Direito Empresarial – 6 horas/aula – 2 dias Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – 6 horas/aula – 2 dias
  • Direitos Difusos e Coletivos (consumidor e ambiental) – 6 horas/aulas – 2 dias.
  • Direito Internacional e Comunitário – 6 horas/aulas – 2 dias

 

MÓDULO 6 – Direitos Sociais – 24 horas/aula – 8 dias

  • Direito Coletivo do Trabalho – 6 horas/aula – 2 dias
  • Direito Previdenciário – 6 horas/aula – 2 dias
  • Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais – 6 horas/aula – 2 dias
  • Crianças, adolescentes e jovens – 6 horas/aulas – 2 dias

 

MÓDULO 7 – Noções gerais de direito e Formação Humanística para concursos – – 24 horas/aula – 8 dias

  • Sociologia do direito – 3 horas/aula – 1 dia;
  • Psicologia judiciária – 3 horas/aula – 1 dia;
  • Ética e estatuto jurídico da Magistratura Nacional – 3 horas/aula – 1 dia;
  • Filosofia do direito – 3 horas/aula – 1 dia; Teoria geral do direito e da política – 6 horas/aula – 2 dias;
  • Pragmatismo, análise econômica do direito e economia comportamental. – 6 horas/aula – 2 dias.

 

 MÓDULO 8 – SIMULADOS – 12 HORAS-AULA DE SIMULADOS AO LONGO DOS MÓDULOS.