I. NOME DO CURSO

As novas regras da tributação sobre a Renda:
A isenção para baixa renda, A tributação para Altas Rendas, o IR sobre distribuição dos Lucros, o
Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo e os impactos dessas mudanças

II. DADOS DO PROFESSOR:

Rubens Alberto Kindlmann Junior, Mestre pela FADISP e Advogado

III. PÚBLICO ALVO

Estudantes de Direito, Advogados, Contadores, Administradores

IV. CARGA HORÁRIA

4 horas-aulas (1 encontro).

V. FORMATO DO CURSO

Presencial e online.

VI. PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:

25/02/2026 – 19h

VII. BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:

Trazer a atualização sobre os impactos da reforma tributária sobre a Renda a partir das mudanças
trazidas pela Lei 15270/2025

VIII. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DataEncontroProfessorTema da aula
25/02/20251Rubens KindlmannImposto de Renda

IX. Metodologia

Aula Expositiva

X. BIBLIOGRAFIA BÁSICA E OUTRAS REFERÊNCIAS:

Lei 15.270/2025
ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário. Editora JusPodivm
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. Ed. Saraiva
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Brasileiro. Ed. JusPodium
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário

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