⦁ NOME DO CURSO
Atualização em Direito Penal
O novo pacote do feminicídio e a lei de violência doméstica na prática jurídica e atualizações criminais recentes
⦁ DADOS DO PROFESSOR:
Marcelo Valdir Monteiro
Mestre em Direito Penal pela USP e Doutorando pela PUCSP. É professor titular de Direito e Processo Penal da FADI-Sorocaba e do Curso Proordem. Foi professor concursado da PUC-Campinas, Facamp, USF e Faditu. É advogado criminalista há 26 anos e sócio do escritório Monteiro e Godoy Advogados. Criador do instagram @direitopenalemdebate. Autor de vários livros jurídicos na área criminal e palestrante.
⦁ PÚBLICO ALVO
Advogados, bacharéis em Direito, Defensores Públicos e estudantes de Direito.
⦁ CARGA HORÁRIA
9 horas-aula (3 encontros).
⦁ FORMATO DO CURSO
Aulas síncronas, por videoconferência.
⦁ PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:
Segundas e terça-feira (06/ 07 e 13 de outubro de 2025) das 19h às 22 h.
⦁ BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:
O curso objetiva possibilitar a análise crítica de conceitos, especialmente em relação as alterações trazidas pelo pacote antifeminicídio e a Lei de Violência Doméstica, suas causas e consequências, no tempo e no espaço e na atual conjuntura brasileira, levando o aluno à reflexão sobre as suas implicações sociais e políticas, fomentando a busca do relacionamento entre o direito penal, processo penal, direito constitucional e direitos humanos, sob o viés prático, bem como das recentes leis penais.
⦁ CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| Data | Encontro | Professor | Tema da aula |
| 06/10 | 1º | Marcelo | Pacote antifeminicídio |
| 07/10 | 2º | Marcelo | Violência doméstica |
| 13/10 | 3º | Marcelo | Atualizações criminais de julho/2025 |
⦁ METODOLOGIA
O curso será composto por aulas expositivas, com apresentação de situações práticas para melhor compreensão do conteúdo, sem nunca esquecer dos aspectos teóricos primordiais para a assimilação do conteúdo.
⦁ BIBLIOGRAFIA BÁSICA E OUTRAS REFERÊNCIAS:
AVENA, Norberto, Processo Penal. São Paulo: Grupo GEN.
CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Violência Doméstica – Lei Maria da Penha comentada artigo por artigo, Salvador: Juspodivm.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, vol. 2, SP: Saraiva.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
GILABERTE, Bruno; MARTINELLI, João Paulo; DE BEM, Leonardo Schmitt. Nova Lei do Feminicídio – comentários à Lei n. 14.994/2024. SP: Editora D´Plácido.
HAGE, Camila; IBRAHIN, Francini Imene (coord). Crimes contra mulheres. Leme/SP: Editora Mizuno.
LIMA, Renato Brasileiro. Manual de Processo Penal. Salvador: Juspodivm.
LOPES JUNIOR. Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva.
MASSON, Cleber. Direito Penal – Parte Especial, vol 2. Barueri/SP: Gen