I. NOME DO CURSO
Curso de extensão em Contratos Empresariais
II. DADOS DO COORDENADOR:
FERNANDO SCHWARZ GAGGINI
Advogado. Professor Titular de Direito Empresarial I da FDSBC.
Especialista em Direito Mobiliário (Mercado Financeiro e de Capitais) pela
Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Comercial pela
Faculdade de Direito da USP.
III. PÚBLICO ALVO
Advogados e bacharéis em Direito.
IV. CARGA HORÁRIA
40 horas-aula (10 encontros).
V. FORMATO DO CURSO
Aulas presenciais (no campus da FDSBC – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo) -
aulas em conjunto com a turma de pós-graduação
VI.PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:
Noturno: das 19h às 22:30h.
Datas: Segundas e quartas-feiras de 13/04 a 18/05/2026
VII. BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:
O curso tem por objetivo capacitar os alunos para a atuação no setor contratual, através do estudo
da teoria geral dos contratos e de diversos contratos em espécie, além de elementos de prática de
redação contratual.
VIII. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| Data | Aula | Professor | Conteúdo | |
| 13/04 | Seg | 1 | Fernando Schwarz Gaggini | Aspectos da teoria geral dos contratos |
| 15/04 | Qua | 2 | Fernando Schwarz Gaggini | Aspectos práticos da redação de instrumentos contratuais |
| 22/04 | Qua | 3 | Marcel Edvar Simões C | Contrato de compra e venda empresarial / Prestação de serviços |
| 27/04 | Seg | 4 | André Martin | Mandato e comissão |
| 29/04 | Qua | 5 | Marcel Edvar Simões C | Representação comercial / Contratos de distribuição e concessão |
| 04/05 | Seg | 6 | Fernando Schwarz Gaggini | Franquia empresarial |
| 06/05 | Qua | 7 | Leandro Panfilo | Locação imobiliária empresarial, locação em shopping center e locação BTS |
| 11/05 | Seg | 8 | Muriel Waksman | Contratos eletrônicos |
| 13/05 | Qua | 9 | Claudio Roberto Barbosa | Contratos de propriedade industrial |
| 18/05 | Seg | 10 | André Martin | Contrato de seguro |
IX. Metodologia
O curso será composto por aulas expositivas, integrando aspectos práticos para melhor
compreensão do conteúdo.
X. BIBLIOGRAFIA BÁSICA E OUTRAS REFERÊNCIAS:
FORGIONI, Paula Andrea. Contratos empresariais: teoria geral e aplicação. 8. ed. São
Paulo: Ed. RT, 2023.
FOX, Charles M. Working with contracts. 2. ed. Nova Iorque: Practising Law Institute, 2008.
FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos – Direito Civil e Empresarial. São Paulo: RT,
2009.
GAGGINI, Fernando Schwarz. Manual dos contratos empresariais. 3. ed. São Paulo:
Editora Foco, 2025.
MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2017.
TOMAZETTE, Marlon. Contratos empresariais. São Paulo: Juspodivm, 2022.
VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Direito comercial 4: teoria geral do contrato. São
Paulo: RT, 2014.