I. NOME DO CURSO
Avanços e novos desafios da tributação no Direito brasileiro
II. DADOS DO COORDENADOR E PROFESSOR:
Valéria Furlan: Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP, Pós-Doutorado pela Universidade de Bolonha – Itália. Professora Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
III. PÚBLICO-ALVO
Advogados, Procuradores, Magistrados, Quartanista, Quintanistas, Bacharéis em Direito e áreas afins.
IV. CARGA HORÁRIA
32 horas-aula (8 encontros).
V. FORMATO DO CURSO
Aulas online por meio da plataforma Google Meeting e Classroom.
VI. PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:
Segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 12h, de 04 de outubro de 2021 a 22 de outubro de 2021.
VII. BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:
Diante da profusão de leis e decisões judiciais e da possibilidade de reforma tributária no atual cenário político e econômico, o curso tende a capacitar os interessados com os conhecimentos teóricos e práticos exigidos pelo mercado.
VIII. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| Data | Encontro | Professor | Tema da aula |
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04/10/2021 |
1º |
Valéria Furlan |
Apresentação / A extrafiscalidade do IPTU como instrumento de política urbana |
| 06/10/2021 | 2º | Liziane Angelotti Meira | Contencioso Administrativo
Federal |
| 08/10/2021 | 3º | André Elali | Concorrência Fiscal Internacional |
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13/10/2021 |
4º |
Cristiane da Costa Nery | Gestão judicial e administrativa da dívida ativa municipal |
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15/10/2021 |
5º |
Carlos Alberto Ramos Filho | Inovações no Direito Financeiro brasileiro |
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18/10/2021 |
6º | Thaís Cíntia Cárnio | Tributações diferenciadas no mercado financeiro |
| 20/10/2021 | 7º | Harrison Ferreira
Leite |
Autoridade da Lei
Orçamentária |
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22/10/2021 |
8º |
Denise Lucena |
Novos parâmetros da tributação na era digital: dilemas entre a transparência fiscal e os direitos
fundamentais do contribuinte |