I. NOME DO CURSO

Especialização em Direito das Diversidades e Inclusão Social – “Cidadania e Direitos Fundamentais”.

II.  DADOS DO COORDENADOR E PROFESSOR:

Denise Auad: Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-Doutora pelo Departamento de Ciências Jurídicas – Escola Superior de Estudos Jurídicos – da Universidade de Bolonha, no Programa de Pós-Doutorado para Doutores Ibero-americanos. Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogada e membro da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP.

III.   PÚBLICO ALVO

Pessoas com formação superior em qualquer área do conhecimento.

IV.  CARGA HORÁRIA

360 horas (432 horas/aula de 50 min) ou Módulos/Blocos temáticos 100 horas (120 horas/aula de 50 min).

V.   PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:

Todos os sábados, das 9h às 17h.

VI.  BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:

Estar junto é se aglomerar com pessoas que não conhecemos. Inclusão é estar com, é interagir com o outro. (Mantoan, 2005, p. 26).

A sociedade contemporânea caracteriza-se por ser plural: dentro dela convivem pessoas com diferentes características físicas e psicológicas, com diferentes valores culturais e histórias de vida. No entanto, apesar desse contexto de diversidade, muitos segmentos ficam à margem dessa sociedade, principalmente em termos de acesso a bens materiais e culturais.

A fim de que tais segmentos sejam incluídos, valores como tolerância e respeito às diferenças devem sem inculcados na sociedade. Tais valores, por sua vez, só serão incutidos quando desenvolvermos um conjunto de ações que valorizem as diferenças, além de uma cultura que repudie qualquer tipo de discriminação, seja de etnia, classe social, nacionalidade, entre outras. E o ponto de partida para o desenvolvimento dessas ações é o conhecimento.

Desse modo, a fim de que se conheçam diferentes segmentos da sociedade, com suas especificidades, necessidades e direitos, de modo a se incluírem na sociedade, é que o curso de pós-graduação em Direito das Diversidades e Inclusão Social foi concebido. Um curso que se propõe, antes de tudo, a repertoriar profissionais de diferentes áreas do conhecimento, a fim de que eliminem – ou ao menos minimizem – posturas tão perniciosas, como a xenofobia, o preconceito, o racismo, os conflitos religiosos e a marginalização de grupos minoritários em geral.

VII.   CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

BlocosCHCoordenação do BlocoTitulação
1. Bloco I60 h 72 h/aDébora Vanessa Caús Brandão.Doutora em Direito das Relações Sociais (PUC/SP)
1.1. Metodologia da Pesquisa Jurídica40 h/aCarlos Eduardo Batalha da S. CostaDoutor em Filosofia (USP)
1.2. Metodologia do Ensino Jurídico32 h/aDébora Vanessa Caús Brandão.Doutora em Direito das Relações Sociais (PUC/SP)
2. Bloco II100 h 120 h/aDenise AuadDoutora em Direito do Estado (USP)
2.1 Marcos Teóricos e Gestão das Diversidades e da Inclusão Social56 h/a

 

2.2. População Negra e Indígenas64 h/a
3. Bloco III100 h 120 h/aDenise AuadDoutora em Direito do Estado (USP)
3.1. Mulher40 h/a
3.2. Criança, adolescente e jovem40 h/a
3.3. Idoso40 h/a
4. Bloco IV100 h 120 h/aDenise AuadDoutora em Direito do Estado (USP)
4.1. LGBTT40 h/a
4.2. Refugiados32 h/a
4.3. Pessoa com Deficiência32 h/a
4.4. Outras situações para inclusão16 h/a
TOTAL360 h 432 h/a

X.   BIBLIOGRAFIA BÁSICA E OUTRAS REFERÊNCIAS:

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