I.   NOME DO CURSO

Especialização Em Direito Digital

II.  DADOS DO COORDENADOR E PROFESSOR:

Ruy Coppola Junior: Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.. Professor titular concursado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, onde leciona Direito Empresarial. Professor convidado dos cursos de pós-graduação em Direito da PUC-COGEAE, FAAP, da EPD – Escola Paulista de Direito e da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

III.   PÚBLICO-ALVO

Profissionais do Direito e de outras áreas, com curso superior completo, que atuem ou tenham interesse em atuar ou ampliar de forma aprofundada nos temas mais relevantes relacionados ao Direito Digital com todas suas ramificações interdisciplinares, de modo a proporcionar aos alunos uma visão ampla e atual do cotidiano que envolve a disciplina. A área em que inserida o curso, a das relações jurídicas afetadas pelos reflexos provocados pelo universo digital, é das mais profícuas no Brasil como um todo.

IV.  CARGA HORÁRIA

360 horas (432 horas/aula de 50 min) ou Módulos/Blocos temáticos 100 horas (120 horas/aula de 50 min).

V.   PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:

Segundas e Quartas-feiras das 19h às 22h30.

VI.  BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:

Estamos vivendo em uma Sociedade da Informação, expressão concebida que traduz um novo conceito de proteção dos direitos humanos fundamentais, uma nova orientação internacional em busca do direito ao desenvolvimento através da interação da comunicação e da telemática, em uma nova era de informações em tempo real, com transmissão global e assimilação simultânea. É sabido que a evolução da Internet, promovendo uma verdadeira revolução digital, tem promovi- do substanciais alterações no campo do direito, em todas as suas áreas. Dentro deste contexto, o estudo dos reflexos causados pela revolução digital no mundo jurídico é fundamental, e torna o Direito Digital um dos ramos mais interdisciplinares do Direito. O curso de especialização em Direito Digital tem por finalidade abordar de forma aprofundada os temas mais relevantes relacionados à área, com todas suas ramificações interdisciplinares, de modo a proporcionar aos alunos uma visão ampla e atual do cotidiano forense que envolve a disciplina. A área em que inserida o curso, a das relações jurídicas afetadas pelos reflexos provocados pelo universo digital, é das mais profícuas no Brasil como um todo, e também na região, na qual não existe curso semelhante, com tamanha interdisciplinaridade.

Capacitar o aluno para atuar a analisar e discutir os reflexos do direito digital nas mais variadas áreas do direito, fornecendo ao mercado de trabalho profissionais capazes de perceber, avaliar e atuar nos mais variados ramos do direito digital, mediante transmissão de conhecimentos aprofundados, fundamentos metodológicos, e qualificação para o exercício do Magistério Supe- rior, fornecendo-lhes conhecimentos práticos e didático-pedagógicos.
Por fim, o curso adotará metodologia composta de aulas teóricas e práticas, mediante o estudo de casos, proporcionando ao aluno não apenas a obtenção do conhecimento, mas também sua aplicação aos casos concretos.

VII.   CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MódulosCHCoordenação do BlocoTitulação
1. Fundamentos do Direito Digital (Constituição Federal, Regramento Interno e Direito Comparado) e Direito Digital Aplicado I (Privacidade, imagem, proteção de dados, Direito ao Esquecimento)

 

100h

120h/a

Ruy Coppola Junior

 

Doutor em Direito (PUC)

 

 

 

 

 

2. Direito Digital Aplicado II – Propriedade Intelectual e Responsabilidade Civil

 

100h

120h/a

Ruy Coppola Junior

 

Doutor em Direito (PUC)

 

3. Direito Digital Aplicado III – Documentos Eletrônicos; Contratos Eletrônicos; Crimes Digitais; Direito Digital e Trabalho; Tributação dos negócios digitais.

 

100h

120h/a

Ruy Coppola Junior

 

Doutor em Direito (PUC)

 

4. Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídico

 

60 h

72 h/a

Coordenação da Pós-Graduação

 

TOTAL360h 432h/a