I.   NOME DO CURSO

Especialização em Direito e Relações do Trabalho

II.  DADOS DO COORDENADOR E PROFESSOR:

Gilberto Carlos Maistro Junior :Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP (1999). Doutor (FADISP) e Mestre em Direito. Especialista em Direito e Relações do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP. Professor Titular de Direito Civil na FADI-Faculdade de Direito de Sorocaba. Professor Titular de Direito do Trabalho II e de Prática Jurídica Trabalhista na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor convidado nos Programas de Pós-Graduação da Instituição Escola Paulista de Ensino Superior (EPD – Escola Paulista de Direito), da Faculdade de Direito de Sorocaba, da Faculdade Legale, da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP (ESASP). Advogado. Autor do livro “A boa-fé objetiva na negociação coletiva.

III.   PÚBLICO-ALVO

Aos bacharéis em Direito e áreas correlatas, que atuem ou tenham interesse em atuar ou ampliar seus conhecimentos acerca das questões jurídicas voltadas à área de Direito do Trabalho. A proposta do curso tem como objetivo propiciar uma formação generalista aos seus alunos para habilitá-los às mais variadas carreiras jurídicas e atender às demandas da região além de fomentar a atividade acadêmica e integrar a Universidade com a Sociedade Civil.

IV.  CARGA HORÁRIA

360 horas (432 horas/aula de 50 min) ou Módulos/Blocos temáticos 100 horas (120 horas/aula de 50 min).

V.   PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:

Segundas e Quartas-Feiras, 19h às 22h30.

VI.  BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:

O processo dialético do ensino e pesquisa, possibilita a interatividade entre a academia e a sociedade, viabilizando, a transformação do mundo em que vivemos, além de enriquecer o processo pedagógico e favorecer a socialização do saber acadêmico, estabelecendo uma dinâmica, a qual contribui para a participação da comunidade acadêmica na vida da sociedade. A proposta do curso de pós-graduação em Direito e Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo, Autarquia Municipal, além de propiciar uma formação generalista aos seus alunos e demais interessados, para que possam não só habilitar-se às mais variadas carreiras jurídicas, como aprimorar às suas vidas profissionais, faz a realização de cursos de pósgraduação e extensão universitária que apoiem a atividade acadêmica ou que integrem a Universidade com a Sociedade Civil. É inegável a complexidade das questões atuais e futuras relacionadas ao Direito do Trabalho, com relevantes repercussões sociais. Assim, primordial é a preparação dos operadores jurídicos, além de profissionais, que se interagem com as relações individuais e coletivas trabalhistas (sociologia, filosofia, psicologia, medicina, história, geografia, economia etc.), para refletir e compreender este momento de transição com profissionalismo e comprometimento social. Tal preocupação de ordem geral soma-se aos aspectos conjunturais marcados pelo curso atual das reformas Sindical e Trabalhista que apontam para importante mudança de paradigma que necessita ser compreendido reflexiva e criticamente, tanto em seus pressupostos como em seus possíveis impactos sobre o mundo do Trabalho e do Direito. Nessa perspectiva, é de extrema utilidade e importância o presente Curso, que busca compreender a complexidade do tema de maneira integrada e multidisciplinar, contribuindo, não
apenas com a qualificação da ação do profissional do campo do Direito e de outras áreas correlatadas, que dele participa, como por permitir o desenvolvimento dos estudos e reflexões dos professores que atuam na graduação, aprimorando sua qualificação, inclusive para a prática
docente.

Estudar os diversos institutos do Direito do Trabalho, tendo por essência a dignidade da pessoa humana como sujeito central das relações individuais e coletivas do trabalho, de forma a oferecer aos operadores jurídicos e aos profissionais de áreas correlatadas a ciência jurídica o aprofundamento dos conhecimentos, desenvolvendo a capacidade de pesquisa e atuação. Assegurar o acesso à produção de conhecimento, além de promover a oportunidade de aprendizado na busca de soluções de problemas inerentes à prática profissional e o seu desenvolvimento prático e científico.
Atualizar e especializar profissionais do campo do Direito e de outras áreas e campos de saber envolvidas nas relações de trabalho sobre a complexidade contemporânea do mundo do trabalho em seus aspectos jurídicos e sociológicos, por meio de reflexões teóricas, doutrinárias, práticas e
processuais. Contribuir para o estabelecimento de bases teóricas e metodológicas para a pesquisa de tópicos relacionados ao nosso tema central e aos subtemas a ele associados; seja no campo do saber doutrinário jurídico, das práticas e processos do Direito do Trabalho, como de temas da sociologia
do trabalho com interface no campo jurídico. Propiciar o aprimoramento da prática acadêmica universitária, qualificando docentes que atuam
na área do Direito ou campos a ele associados. Possibilitar ao profissional do Direito revisitar e atualizar seus conhecimentos para atuação
forense, com foco na elaboração de peças processuais das principais reclamatórias trabalhistas (individuais e coletivas) e ações de concessão e revisão de benefícios previdenciários. Oferecer ao pós-graduando o estudo de casos práticos e atuais nas áreas trabalhista e previdenciária.
Integrar conhecimento teórico e prático, por meio de aulas expositivas, palestras com professores consagrados, membros de diversas carreiras jurídicas, e por professores de atuação destacada no mercado de trabalho e com relevante vida acadêmica (mestres e doutores). Proporcionar ao pós-graduando o aperfeiçoamento de sua visão sobre as reformas legislativas recentes e a jurisprudência do STF e dos Tribunais Trabalhistas. Desenvolver habilidades na prática, possibilitando o aluno a adquirir conhecimentos profundos para bem atuar no mundo jurídico, especialmente como advogado.

VII.   CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MódulosCHCoordenação do BlocoTitulação
Bloco 1. Direito do Trabalho I100 h 120 h/aGilberto Carlos Maistro JuniorDoutor em Função Social do Direito (FADISP)
Módulo 1.1. Direito Individual do Trabalho72 h/aEliana Borges CardosoMestra em Direito do Trabalho (USP)
Módulo 1.2. Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho28 h/aErotilde Ribeiro dos Santos MinharroDoutora em Direito da Seguridade Social (USP)
Bloco 2. Direito do Trabalho II100 h 120 h/aGilberto Carlos Maistro JuniorDoutor em Função Social do Direito (FADISP)
Módulo 2.1. Direito Coletivo do Trabalho44 h/aDavi Furtado MeirellesDoutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP)
Módulo 2.2. Meio Ambiente do Trabalho40 h/aRaimundo Simão de MeloDoutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP)
Módulo 2.3. Direito Previdenciário36 h/aIvani Contini BramanteDoutora em Direito do Trabalho (PUC/SP)
Bloco 3. Direito do Trabalho III100 h 120 h/aGilberto Carlos Maistro JuniorDoutor em Função Social do Direito (FADISP)
Módulo 3.1. Direito Processual do Trabalho64 h/aGilberto Carlos Maistro JuniorDoutor em Função Social do Direito (FADISP)
Módulo 3.2. Direito Empresarial do Trabalho32 h/aMarcelo José Ladeira MauadDoutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP)
Módulo 3.3. Direito do Trabalho e Interdisciplinaridade24 h/aIvani Contini BramanteDoutora em Direito do Trabalho (PUC/SP)
Bloco 4. Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídico60 h 72 h/aCoordenação da Pós-Graduação
Módulo 4.1. Metodologia do Ensino Jurídico32 h/aDébora Vanessa Caús Brandão.Doutora em Direito das Relações Sociais (PUC/SP)
Módulo 4.2. Metodologia da Pesquisa Jurídica40 h/aCarlos Eduardo Batalha da S. CostaDoutor em Filosofia (USP)
TOTAL360 h 432 h/a