I.   NOME DO CURSO

Especialização em Direito e Operações Imobiliárias

II.  DADOS DO COORDENADOR E PROFESSOR:

Gilberto Carlos Maistro Junior: Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP (1999). Doutor (FADISP) e Mestre em Direito. Especialista em Direito e Relações do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP. Professor Titular de Direito Civil na FADI-Faculdade de Direito de Sorocaba. Professor Titular de Direito do Trabalho II e de Prática Jurídica Trabalhista na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor convidado nos Programas de Pós-Graduação da Instituição Escola Paulista de Ensino Superior (EPD – Escola Paulista de Direito), da Faculdade de Direito de Sorocaba, da Faculdade Legale, da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP (ESASP). Advogado. Autor do livro “A boa-fé objetiva na negociação coletiva.

III.   PÚBLICO ALVO

Profissionais do Direito e de outras áreas, com curso superior completo, que atuem ou tenham interesse em atuar ou ampliar seus conhecimentos acerca das questões jurídicas voltadas à área imobiliária.

O curso procederá ao estudo dos principais temas que integram o Direito Imobiliário, a partir da verificação das principais operações imobiliárias admitidas em nosso ordenamento jurídico.

IV.  CARGA HORÁRIA

360 horas (432 horas/aula de 50 min) ou Módulos/Blocos temáticos 100 horas (120 horas/aula de 50 min).

V.  FORMATO DO CURSO

Aulas online por meio da plataforma Google Meeting e Classroom.

VI.   PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:

Segundas e Quartas-Feiras, das 19h às 22h30.

VII.  BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:

A questão imobiliária carrega indiscutível relevância econômica e social. Ao lado disso, é  inegável a expansão do mercado imobiliário, a originar o surgimento de diversas oportunidades de atuação profissional, quer no próprio setor, quer nas questões decorrentes dos negócios imobiliários. São de diversas ordens as repercussões jurídicas das operações imobiliárias, a exigir, do profissional atuante na área, conhecimento multidisciplinar e, na seara do Direito, capacitação para bem entender todas as interfaces de ramos que compõem o que podemos tratar por “Direito Imobiliário”.
Assim, ao mesmo tempo em que se reconhece a relevância social e econômica decorrente das operações imobiliárias e a progressiva ampliação das oportunidades nesse campo, também não se pode negar que a atuação profissional, quer nas referidas operações, quer nas questões delas decorrentes, exige um estudo diferenciado, sistematizado de modo a permitir a identificação dos principais temas dos diversos ramos da ciência jurídica, seus pontos de contato com a questão imobiliária e o aprofundamento do estudo nesse sentido. Considerando, ainda, a notória “redescoberta” do Grande ABC pelo mercado imobiliário, imperioso que, na região, restem viabilizados meios àqueles que pretendam aprofundar seus conhecimentos na área ou mesmo obter melhor qualificação para fim de atuação profissional na seara do Direito e das Operações Imobiliárias. Essa, a proposta do curso, a justificá-lo, na forma do descrito nesse projeto.

Proceder ao estudo dos principais temas que integram o Direito Imobiliário, a partir da verificação das principais operações imobiliárias admitidas em nosso ordenamento jurídico. Para tanto, buscar-se-á a identificação dos referidos temas e a verificação de sua relevância jurídica, econômica e social, para, assim, proceder-se ao estudo aprofundado da disciplina jurídica a elas dedicada, quer no que tange ao Direito Material, quer no que se refere aos
instrumentos para a garantia da sua efetividade: o Direito Processual aplicado, seja perante o Juízo Estatal, seja na via do Juízo Arbitral. Ao lado do estudo das questões imobiliárias e sua disciplina jurídica atual, buscar-se-á a identificação das tendências desse setor e as exigências dessas decorrentes no que tange à respectiva tutela jurídica, com vistas, inclusive, à realidade regional (Grande ABC). Assim, ao final, o objetivo do curso coincidirá com a capacitação dos alunos para fim de identificação dos principais temas referentes ao Direito e às Operações Imobiliárias e a respectiva capacitação para atuação profissional nas questões inerentes a esse setor.

VIII.   CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MódulosCHCoordenação do BlocoTitulação
1. Direito Imobiliário I100 h 120 h/aGilberto Carlos Maistro JrMestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES)
1.1. Aspectos econômicos e sociológicos da questão imobiliária no Grande ABC8 h/aGilberto Carlos Maistro JrMestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES)
1.2. Mercado e Operações Imobiliárias16 h/a

 

Gilberto Carlos Maistro JrMestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES)
1.3. Fundamentos constitucionais do Direito Imobiliário Brasileiro16 h/aRoberto BahiaMestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES)
1.4. Teoria Geral dos Contratos e das Obrigações16 h/aMarcelo BenacchioDoutor em Direito Civil (PUC/SP)
1.5. Direitos Reais Imobiliários40h/aMarcelo BenacchioDoutor em Direito Civil (PUC/SP)

 

2. Direito Imobiliário II100 h 120 h/aGilberto Carlos Maistro JrMestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES)
2.1. Contratos Imobiliários28 h/aRodrigo Gago Freitas Vale Barbosa e Ruy Copolla JrDoutor em Direito Processual Civil (PUC/SP) e Doutor em Direito Processual Civil (PUC/SP)
2.2. A Posse e as Ações Possessórias20 h/a

 

Estevan Lo Ré PousadaDoutor em Direito Civil (USP)
2.3. Direito do Consumidor aplicado aos Negócios Imobiliários16 h/aArthur Luis Mendonça RolloDoutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP)
2.4. Questões Imobiliárias do Planejamento Urbano20 h/aGilberto Carlos Maistro JrMestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES)
2.5. Interfaces do Direito Imobiliário

(I): questões decorrentes do Direito de

Família e das transmissões “inter vivos” e “causa mortis”

16 h/aGilberto Carlos Maistro Jr e Estevan Lo Ré PousadaMestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES) e Doutor em Direito Civil (USP)
2.6. Interfaces do Direito Imobiliário (II): Direito Ambiental, Penal e do Trabalho20 h/aPatrícia CaldeiraDoutora em Direito das Relações Sociais (PUC/SP)
3. Direito Imobiliário III100 h 120 h/aGilberto Carlos Maistro Jr.Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES)
3.1. Condomínio, Incorporação e Locação de Imóveis32 h/aGilberto Carlos Maistro Jr. E Marcelo BenacchioMestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES) e Doutor em Direito Civil (PUC/SP)
3.2. Registro de Imóveis e Direito Notarial aplicado ao Direito Imobiliário32 h/aMarcelo BenacchioDoutor em Direito Civil (PUC/SP)
3.3. Ações Imobiliárias e Arbitragem: solução das questões imobiliárias em Juízo56 h/aGilberto Carlos Maistro Jr.Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES)
4. Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito60 h 72 h/aCarlos Eduardo Batalha da Silva e CostaDoutor em Filosofia (USP)
4.1. Metodologia do Ensino Jurídico32 h/aCarlos Eduardo Batalha da Silva e CostaDoutor em Filosofia (USP)
4.2. Metodologia da Pesquisa Jurídico40 h/aMarcelo Koch VazDoutor em Filosofia (USP)
TOTAL360h 432h/a