I.   NOME DO CURSO

Especialização em Direito Previdenciário

II.  DADOS DO COORDENADOR E PROFESSOR:

Ivani Contini Bramante: Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora Titular de Direito do Processo do Trabalho do Curso de Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito, do Curso de Pós Graduação em Direito Sindical na Escola Superior da Advocacia – Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. Professora convidada no Curso de Especialização da Pontifícia Universidade Católica.

III.   PÚBLICO-ALVO

Aos bacharéis em Direito e áreas correlatas, que atuem ou tenham interesse em atuar ou ampliar seus conhecimentos acerca das questões jurídicas.

IV.  CARGA HORÁRIA

360 horas (432 horas/aula de 50 min) ou Módulos/Blocos temáticos 100 horas (120 horas/aula de 50 min).

V.   PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:

Terças e Quintas-Feiras, 19h às 22h30.

VI.  BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:

Objetiva-se com o Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário permitir interpretação aprofundada do sistema jurídico, com suas repercussões
interdisciplinares, de modo a possibilitar visão abrangente do aluno, com estudo das relações jurídicas e suas repercussões, de modo a propiciar visão global e aprofundada do profissional não apenas no conhecimento e aprofundamento dos conceitos, mas principalmente, na prevenção e solução dos conflitos decorrentes das inter-relações entre o contrato de trabalho e a previdência.

Deve-se observar que as relações sociais, políticas e econômicas se modernizam de modo célere e tornam-se cada vez mais complexas e que tais fatos geram, inexoravelmente, alterações do mundo jurídico, o que obriga o profissional do direito a interpretar e analisar o ordenamento vigente de modo a permitir a prevenção e solução de conflitos de interesses.

Por tais fundamentos, o presente curso se mostra único, por propiciar análise das interações de diversos ramos do direito social e suas repercussões internas e externas, com objetivo claro de fornecer ao aluno subsídios que permitam a analisar e dirimir com visão global, os tortuosos problemas que podem surgir em qualquer relação que afete o direito previdenciário e do trabalho.

Inovar no sistema de ensino ao formar curso de Pós-Graduação lato sensu que dê aos alunos visão global e interdisciplinar, de modo a permitir domínio de conceitos e seu aprofundamento, sem descurar da necessidade prática do direito de prevenir e dirimir conflitos de interesses.

VII.   CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MódulosCHCoordenação do BlocoTitulação
1. Direito da seguridade social. Princípios. Segurados. Dependentes.50h 60h/aIvani Contini Bramante e Priscilla Milena Simonato de MigueliDoutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP
2. Custeio e Direito Empresarial Previdenciário.50h 60h/aGilberto Carlos Maistro Junior e  Miguel Horvath JuniorMestre em Direitos Difusos e Coletivos pela (UNIMES) e  Doutor em Direito das Relações Sociais pela (PUC/SP)
3.Benefícios Previdenciários.50h 60h/aIvani Contini Bramante e Priscilla Milena Simonato de MigueliDoutora em Direito das Relações Sociais pela (PUC/SP) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela (PUC/SP)
4. Relações entre direito do trabalho e direito previdenciário. Compliance50h 60h/aDavi Furtado Meirelles e Marcelo José Ladeira MauadMestre em Direito das Relações Sociais pela (PUC/SP) e Doutor em Direito das Relações Sociais pela (PUC/SP)

 

 

 

 

5. Direito Processual100h 120h/aIvani Contini Bramante e Erotilde Ribeiro dos Santos MinharroDoutora em Direito das Relações Sociais pela (PUC/SP) e Doutora em Direito das Relações Sociais pela (PUC/SP)
6. Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito60 h 72 h/aCarlos Eduardo Batalha da Silva e Costa e Marcelo Koch VazDoutor em Filosofia pela USP e Doutor em Filosofia pela USP
6.1. Metodologia do32 h/aCarlos Eduardo Batalha da Silva e CostaDoutor em Filosofia pela USP
6.2. Metodologia da Pesquisa40 h/aMarcelo Koch VazDoutor em Filosofia pela USP
TOTAL360h 432h/a