I.   NOME DO CURSO

Especialização em Direito Processual Civil

II.  DADOS DO COORDENADOR E PROFESSOR:

Carmela Dell’Isola: Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Doutora em Direito pela PUC/SP e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Propriedade Intelectual pela Universidad de Castilla-La Mancha na Espanha e em Direito Processual Civil. Professora titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, aposentada. Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil SBC.

III.   PÚBLICO-ALVO

Profissionais do Direito, com curso superior completo, que atuem ou tenham interesse em atuar ou ampliar seus conhecimentos acerca das questões jurídicas voltadas à área do Direito Processual Civil. As constantes mudanças estruturais que se verificam no Direito Processual Civil Brasileiro exigem, dos operadores do Direito, uma constante atualização. Tal preocupação de ordem pragmática se soma aos aspectos conjunturais marcados pela hermenêutica constitucional. Até que ponto tais mudanças estão na conformidade da Constituição Federal? Cabe ao intérprete, com formação científica, responder a essa indagação.

IV.  CARGA HORÁRIA

360 horas (432 horas/aula de 50 min) ou Módulos/Blocos temáticos 100 horas (120 horas/aula de 50 min).

V.   PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:

Terças e Quintas-Feiras, 19h às 22h30.

VI.  BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:

As constantes mudanças estruturais que se verificam no Direito Processual Civil Brasileiro exigem, dos operadores do direito, uma constante atualização. Tal preocupação de ordem pragmática se soma aos aspectos conjunturais marcados pela hermenêutica constitucional. Até que ponto tais mudanças estão na conformidade da Constituição Federal? Cabe ao intérprete, com formação científica, responder a essa indagação.
Por essa razão, é de grande utilidade e importância o oferecimento de um programa de estudos que busque abordar o Direito Processual Civil, do passado ao presente, de maneira integrada e multidisciplinar, no contexto do atual sistema jurídico brasileiro.

VII.   CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Blocos/MódulosCHCoordenação do BlocoTitulação
1. Parte Geral. Processo de Conhecimento. Recursos100h 120h/aCarmela Dell’IsolaDoutora em Direito (PUC/SP)
2. Cumprimento De Sentença E Execução100h 120h/aCarmela Dell’IsolaDoutora em Direito (PUC/SP)
3. Procedimentos Especiais E As Interfaces Do Processo Civil100h 120h/aCarmela Dell’IsolaDoutora em Direito (PUC/SP)
4. Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídico60 h 72 h/aCoordenação da PósGraduação
4.1. Metodologia do Ensino Jurídico32 h/aDébora Vanessa Caús Brandão.Doutora em Direito das Relações Sociais (PUC/SP)
4.2. Metodologia da Pesquisa Jurídica40 h/aCarlos Eduardo Batalha da S. CostaDoutor em Filosofia (USP)
TOTAL360 h 432 h/a