I.   NOME DO CURSO

Especialização em Direito Tributário

II.  DADOS DO COORDENADOR E PROFESSOR:

Prof. Me. Roberto Bahia: Advogado, Graduado em Direto pela FDSBC, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Professor Titular de Direito Constitucional desde 1998 na FDSBC, Integrante do Conselho Tributário Municipal de São Bernardo de Campo desde 2019.

Coordenadores-Adjuntos:

Prof. Rubens Kindlmann: Advogado e Professor. Pós-graduado em administração de empresas pela FGV e especialista em Direito Tributário atuando na área tributária e empresarial desde 2001. Integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB de Santo André. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário e da Pós Graduação em Planejamento Tributário da Faculdade Legale. Ex-Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Santo André.

Prof. Luis Eduardo Veiga: Advogado graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com extensão em Direito Tributário. Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Comercial pela PUC/SP. MBA em Gestão Estratégica de Tributos pela Trevisan Escola de Negócios. Formado em Contabilidade Aplicada ao Direito pela FGV/SP. Pós-Graduado L.L.M. em Direito Societário pela FGV/SP. Professor de Contabilidade, Direito Societário e Planejamento Tributário em cursos de Pós-Graduação em Direito Societário e Tributário.

 

III.   PÚBLICO-ALVO

O Curso de Especialização em Direito Tributário destina-se a profissionais do Direito e de outras áreas, com curso superior completo, que atuem ou tenham interesse em atuar ou ampliar seus conhecimentos acerca das questões jurídicas voltadas à área de Direito Tributário.

Admitir-se-á, ainda, que alunos matriculados no quarto ou quinto ano do bacharelado nesta Instituição cursem os blocos avulsos como extensão universitária.

IV.  CARGA HORÁRIA

360 horas (432 horas/aula de 50 min) ou Módulos/Blocos temáticos 100 horas (120 horas/aula de 50 min).

V.   PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:

Terças e Quintas-feiras, das 19h às 22h30

VI.  BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:

A Constituição Federal trata detalhadamente da matéria tributária. As minúcias nessa disciplina fazem parte da tradição de nosso Direito Constitucional positivo. Em seus comentários à Constituição de 1967, Aliomar Baleeiro chegou a afirmar que pelo menos um quinto das palavras por ela utilizadas dizia respeito, direta ou indiretamente, a questões de natureza fiscal-tributária.

Diante desta realidade e considerando a crescente demanda e o permanente interesse do mundo jurídico e de outros profissionais afetos à temática pela área, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo oferece o Curso de “Especialização em Direito Tributário”, com enfoque nos grandes princípios jurídicos que informam a tributação em nosso País, bem como na evolução dos estudos doutrinários e da jurisprudência a eles relacionados.

O “Curso de Especialização em Direito Tributário”, cuja realização é ora proposta, visa propiciar a advogados, juízes, promotores, procuradores, agentes fiscais, contabilistas, demais profissionais da área e de outras afins, instrumentos teórico-práticos visando melhorar a compreensão das mais relevantes questões jurídico-fiscais do País.

Dividido em três módulos, o Curso analisará o conteúdo tributário da Constituição e as principais características de cada um dos tributos (impostos, taxas, contribuições, de melhoria, especiais e da Seguridade Social e empréstimos compulsórios), preparando os profissionais para o equacionamento e solução dos problemas tributários, bem como para a defesa eficaz dos interesses de seus clientes, tanto na esfera administrativa como na judicial.

Ao final do Curso, os participantes elaborarão um trabalho de conclusão de curso que poderá ser um artigo ou monografia, versando temas constantes do programa ou aos mesmos correlatos.

  • Aprimorar os conhecimentos dos profissionais da área jurídica e afins dedicados ao estudo da tributação em nosso País.
  • Capacitar profissionais ao melhor desempenho de suas atividades, bem como para o exercício do magistério superior.
  • Aprofundar os conhecimentos teóricos e práticos desses profissionais.
  • Estimular a produção de trabalhos científicos de nível nesta área.
  • Aplicar e transmitir novos métodos de ensino do Direito.

 

VII.   CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Blocos/MódulosCHCoordenação de móduloTitulação
1. Direito Tributário em sua abordagem fundamental100 h

120 h/a

Roberto Bahia

Rubens Kindlmann/Luis Veiga

Mestre em Direito (UNIMES)
2. Tributação e o contribuinte – dinâmica dos tributos em espécie100 h

120 h/a

Roberto Bahia

Rubens Kindlmann/Luis Veiga

Mestre em Direito (UNIMES)
3. Processo Tributário e seus reflexos jurídicos100 h

120 h/a

Roberto Bahia

Rubens Kindlmann/Luis Veiga

Mestre em Direito (UNIMES)
4. Metodologia do Ensino Jurídico e da Pesquisa em Direito60 h

72 h/a

Coordenação da Pós-Graduação 
TOTAL360 h

432 h/a