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I.   NOME DO CURSO

Especialização em Direito Tributário

II.  DADOS DO COORDENADOR E PROFESSOR:

Prof. Me. Roberto Bahia: Advogado, Graduado em Direto pela FDSBC, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Professor Titular de Direito Constitucional desde 1998 na FDSBC, Integrante do Conselho Tributário Municipal de São Bernardo de Campo desde 2019.

Coordenadores-Adjuntos:

Prof. Rubens Kindlmann: Advogado e Professor. Pós-graduado em administração de empresas pela FGV e especialista em Direito Tributário atuando na área tributária e empresarial desde 2001. Integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB de Santo André. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário e da Pós Graduação em Planejamento Tributário da Faculdade Legale. Ex-Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Santo André.

 

III.   PÚBLICO-ALVO

Profissionais do Direito e de outras áreas, com curso superior completo, que atue ou tenham interesse em atuar ou ampliar seus conhecimentos acerca das questões jurídicas
voltadas à área de Direito Tributário.

IV.  CARGA HORÁRIA

450 horas, divididas da seguinte forma: 3 módulos temáticos de 100h cada, totalizando carga de 300h; 1 módulo de Metodologia (Pesquisa científica e Ensino jurídico), com carga de 60h;
90 horas de atividades complementares.

V.   PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:

Quartas e quintas-feiras, das 19h às 22h30

VI.  BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:

A Constituição Federal trata detalhadamente da matéria tributária. As minúcias nessa disciplina fazem parte da tradição de nosso Direito Constitucional positivo. Em seus comentários à Constituição de 1967, Aliomar Baleeiro chegou a afirmar que pelo menos um quinto das palavras por ela utilizadas dizia respeito, direta ou indiretamente, a questões de natureza fiscal-tributária.

Diante desta realidade e considerando a crescente demanda e o permanente interesse do mundo jurídico e de outros profissionais afetos à temática pela área, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo oferece o Curso de “Especialização em Direito Tributário”, com enfoque nos grandes princípios jurídicos que informam a tributação em nosso País, bem como na evolução dos estudos doutrinários e da jurisprudência a eles relacionados.

O “Curso de Especialização em Direito Tributário”, cuja realização é ora proposta, visa propiciar a advogados, juízes, promotores, procuradores, agentes fiscais, contabilistas, demais profissionais da área e de outras afins, instrumentos teórico-práticos visando melhorar a compreensão das mais relevantes questões jurídico-fiscais do País.

Dividido em três módulos, o Curso analisará o conteúdo tributário da Constituição e as principais características de cada um dos tributos (impostos, taxas, contribuições, de melhoria, especiais e da Seguridade Social e empréstimos compulsórios), preparando os profissionais para o equacionamento e solução dos problemas tributários, bem como para a defesa eficaz dos interesses de seus clientes, tanto na esfera administrativa como na judicial.

Ao final do Curso, os participantes elaborarão um trabalho de conclusão de curso que poderá ser um artigo ou monografia, versando temas constantes do programa ou aos mesmos correlatos.

  • Aprimorar os conhecimentos dos profissionais da área jurídica e afins dedicados ao estudo da tributação em nosso País.
  • Capacitar profissionais ao melhor desempenho de suas atividades, bem como para o exercício do magistério superior.
  • Aprofundar os conhecimentos teóricos e práticos desses profissionais.
  • Estimular a produção de trabalhos científicos de nível nesta área.
  • Aplicar e transmitir novos métodos de ensino do Direito.

 

VII.   CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Blocos/Módulos CH
1. Direito Tributário em sua abordagem fundamental 100 h

120 h/a

2. Tributação e o contribuinte – dinâmica dos tributos em espécie 100 h

120 h/a

3. Processo Tributário e seus reflexos jurídicos 100 h

120 h/a

4. Metodologia do Ensino Jurídico e da Pesquisa em Direito 60 h

72 h/a

5. Metodologia do Ensino Jurídico

 

6. Metodologia da Pesquisa Jurídica

 

Total: 360 h 432 h/a

26 h/a

32h/a34 h/a
40h/