I. NOME DO CURSO
Gestão dos Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços: IPI, ICMS e ISS
II. DADOS DO COORDENADOR E PROFESSOR:
Valéria Furlan:Pós-Doutoranda (2020) em Direito pela Universidade de Bolonha (Itália). Doutora (2003) e Mestre (1998) em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Marcelo Bolognese: Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito (EPD). Bacharel em Direito pela FDSBC. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas, TIT/SP. Advogado.
III. PÚBLICO-ALVO
Graduandos de todas as séries e bacharéis em áreas afins.
IV. CARGA HORÁRIA
12 horas (5 encontros).
V. FORMATO DO CURSO
Aulas online por meio da plataforma Google Meeting e Classroom.
VI. PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:
Segunda a Sexta-Feira, das 19h às 21h40.
VII. BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:
Capacitar o participante, por meio da explanação e discussão acerca das nuances do Sistema Tributário Brasileiro, em especial as regras constitucionais e legais que regem o ICMS, IPI e ISS.
VIII. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| Data | Encontro | Professor | Tema da aula |
| 24/05/2021 | 1º | Marcelo
Bolognese |
IPI: estrutura constitucional e
regras gerais e o RIPI |
|
25/05/2021 |
2º |
Marcelo Bolognese | IPI: não-cumulatividade ICMS: estrutura constitucional e regras gerais |
| 26/05/2021 | 3º | Marcelo
Bolognese |
ICMS: não-cumulatividade e
situações especiais |
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27/05/2021 |
4º |
Marcelo Bolognese |
ICMS: regras gerais da substituição tributária
ISS: estrutura constitucional e regras gerais |
|
28/05/2021 |
5º |
Marcelo Bolognese | ISS: base de cálculo, conflito de competência com o ISS e
importação |