I.   NOME DO CURSO

Introdução ao Direito Financeiro Constitucional

II.  DADOS DO COORDENADOR E PROFESSOR:

Denise Auad: Doutora em Direito do Estado pela USP e Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Hendrick Pinheiro: Mestre e Pesquisador de Doutorado pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. ”

III.   PÚBLICO-ALVO

Alunos de Graduação em Direito a partir da 1ª serie do curso regular, Bacharéis em Direito, Economia e Administração.

IV.  CARGA HORÁRIA

16 horas (4 encontros).

V.  FORMATO DO CURSO

Aulas online por meio da plataforma Google Meeting e Classroom.

VI.   PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:

16, 18, 23 e 25 de agosto 2021- das 19h as 22h30.

VII.  BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:

Estudar os incentivos legais às empresas privadas para a instituição de mecanismos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades, bem como a aplicação efetiva de códigos internos de ética e de conduta.

VIII.   CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

 

DataEncontroProfessorTema da aula
16/08/2021Denise Auad e Hendrick

Pinheiro

Federalismo Fiscal
18/08/2021Hendrick PinheiroOrçamento Público: Relações entre

Constituição Financeira e Econômica

23/08/2021Hendrick PinheiroReceita: Relações entre a

Constituição Financeira e Tributária

25/08/2021Hendrick PinheiroDespesa: Relações entre Constituição

Financeira e Social