I. NOME DO CURSO
Nova Lei de Licitações e Contratos
II. DADOS DO COORDENADOR E PROFESSOR:
Priscilia Sparapani: Mestre e Doutora em Direito do Estado, subárea de concentração em Direito Administrativo, pela PUC/SP. É professora contratada de Direito Administrativo no curso de graduação da FDSBC. Advogada com experiência na área de Direito Administrativo.
Ana Paula da Fonseca Rodrigues: Mestre e Doutora em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Coordenadora de graduação e professora de Direito Processual Penal na FDSBC. Advogada.
III. PÚBLICO-ALVO
Alunos – a partir do 4° ano, bacharéis em direito, advogados, servidores públicos e todos que tenham interesse na matéria.
IV. CARGA HORÁRIA
24 horas (06 encontros – 4h/a).
V. FORMATO DO CURSO
Aulas online por meio da plataforma Google Meeting e Classroom.
VI. PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:
Sábados: das 8h às 12h.
VII. BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:
Tema de fundamental importância no âmbito do Direito Público, a nova legislação que trata de licitações e contratos vem para modificar e melhorar uma série de questões referentes ao assunto.
VIII. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| Data | Encontro | Professor | Tema da aula |
| 10.04.21 | 1º | Priscilia Sparapani | Aspectos iniciais sobre a nova lei de licitações |
| 17.04.21 | 2º | Priscilia Sparapani | Disposições sobre a etapa preparatória das licitações de obras públicas |
| 24.04.21 | 3º | Priscilia Sparapani | Modalidade de Licitação, critérios de julgamento e regimes de execução contratual aplicáveis às
obras públicas |
| 08.05.21 | 4º | Priscilia Sparapani | O Processamento da Licitação e o Julgamento das Propostas |
| 15.05.21 | 5º | Ana Paula da Fonseca Rodrigues | Crimes na lei de licitação e contratos |
| 22.05.21 | 6º | Ana Paula da Fonseca Rodrigues | Crimes na lei de licitação e contratos |