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I.   NOME DO CURSO

Processo Imobiliário

II.  DADOS DO COORDENADOR E PROFESSOR:

Gilberto Carlos Maistro Junior: Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP (1999). Doutor (FADISP) e Mestre em Direito. Especialista em Direito e Relações do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP. Professor Titular de Direito Civil na FADI-Faculdade de Direito de Sorocaba. Professor Titular de Direito do Trabalho II e de Prática Jurídica Trabalhista na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor convidado nos Programas de Pós-Graduação da Instituição Escola Paulista de Ensino Superior (EPD – Escola Paulista de Direito), da Faculdade de Direito de Sorocaba, da Faculdade Legale, da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP (ESASP). Advogado. Autor do livro “A boa-fé objetiva na negociação coletiva.

III.   PÚBLICO-ALVO

Bacharéis em Direito e alunos da 4ª e 5ª série do Curso de Direito. Outros profissionais com atuação na área imobiliária (Administradores de Empresas, Engenheiros, Tecnólogos em Transações Imobiliárias) que comprovem a conclusão do ensino superior.

IV.  CARGA HORÁRIA

40 horas (10 encontros).

V.  FORMATO DO CURSO

Aulas online por meio da plataforma Google Meeting e Classroom.

VI.   PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:

22 de setembro a 27 de outubro de 2021, das 19h às 22h.

VII.  BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:

O processo dialético do ensino e pesquisa, possibilita a interatividade entre a academia e a sociedade, viabilizando, a transformação do mundo em que vivemos, além de enriquecer o processo pedagógico e favorecer a socialização do saber acadêmico, estabelecendo uma dinâmica, a qual contribui para a participação da comunidade acadêmica na vida da sociedade. A proposta do curso de pós-graduação em Direito e Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo, Autarquia Municipal, além de propiciar uma formação generalista aos seus alunos e demais interessados, para que possam não só habilitar-se às mais variadas carreiras jurídicas, como aprimorar às suas vidas profissionais, faz a realização de cursos de pós-
graduação e extensão universitária que apoiem a atividade acadêmica ou que integrem a Universidade com a Sociedade Civil. É inegável a complexidade das questões atuais e futuras relacionadas ao Direito do Trabalho, com relevantes repercussões sociais. Assim, primordial é a preparação dos operadores jurídicos,  além de profissionais, que se interagem com as relações individuais e coletivas trabalhistas (sociologia, filosofia, psicologia, medicina, história, geografia, economia etc.), para refletir e compreender este momento de transição com profissionalismo e comprometimento social. Tal preocupação de ordem geral soma-se aos aspectos conjunturais marcados pelo curso atual das reformas Sindical e Trabalhista que apontam para importante mudança de paradigma que necessita ser compreendido reflexiva e criticamente, tanto em seus pressupostos como em seus possíveis impactos sobre o mundo do Trabalho e do Direito. Nessa perspectiva, é de extrema utilidade e importância o presente Curso, que busca compreender a complexidade do tema de maneira integrada e multidisciplinar, contribuindo, não apenas com a qualificação da ação do profissional do campo do Direito e de outras áreas correlatadas, que dele participa, como por permitir o desenvolvimento dos estudos e reflexões dos professores que atuam na graduação, aprimorando sua qualificação, inclusive para a prática docente.

Estudar os diversos institutos do Direito do Trabalho, tendo por essência a dignidade da pessoa humana como sujeito central das relações individuais e coletivas do trabalho, de forma a oferecer aos operadores jurídicos e aos profissionais de áreas correlatadas a ciência jurídica o aprofundamento dos conhecimentos, desenvolvendo a capacidade de pesquisa e atuação. Assegurar o acesso à produção de conhecimento, além de promover a oportunidade de aprendizado na busca de soluções de problemas inerentes à prática profissional e o seu desenvolvimento prático e científico.
Atualizar e especializar profissionais do campo do Direito e de outras áreas e campos de saber envolvidas nas relações de trabalho sobre a complexidade contemporânea do mundo do trabalho em seus aspectos jurídicos e sociológicos, por meio de reflexões teóricas, doutrinárias, práticas e
processuais. Contribuir para o estabelecimento de bases teóricas e metodológicas para a pesquisa de tópicos relacionados ao nosso tema central e aos subtemas a ele associados; seja no campo do saber  doutrinário jurídico, das práticas e processos do Direito do Trabalho, como de temas da sociologia
do trabalho com interface no campo jurídico. Propiciar o aprimoramento da prática acadêmica universitária, qualificando docentes que atuam
na área do Direito ou campos a ele associados. Possibilitar ao profissional do Direito revisitar e atualizar seus conhecimentos para atuação
forense, com foco na elaboração de peças processuais das principais reclamatórias trabalhistas (individuais e coletivas) e ações de concessão e revisão de benefícios previdenciários. Oferecer ao pós-graduando o estudo de casos práticos e atuais nas áreas trabalhista e previdenciária. Integrar conhecimento teórico e prático, por meio de aulas expositivas, palestras com professores consagrados, membros de diversas carreiras jurídicas, e por professores de atuação destacada no mercado de trabalho e com relevante vida acadêmica (mestres e doutores). Proporcionar ao pós-graduando o aperfeiçoamento de sua visão sobre as reformas legislativas recentes e a jurisprudência do STF e dos Tribunais Trabalhistas. Desenvolver habilidades na prática, possibilitando o aluno a adquirir conhecimentos profundos para bem atuar no mundo jurídico, especialmente como advogado.

VIII.   CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

Blocos CH Coordenação do Bloco Titulação
Bloco 1. Direito do Trabalho I 100 h

120 h/a

Gilberto Carlos Maistro Junior Doutor em Função Social do Direito (FADISP)
Módulo 1.1. Direito Individual do Trabalho 72 h/a Eliana Borges Cardoso Mestra em Direito do Trabalho (USP)
Módulo 1.2. Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho 28 h/a Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro Doutora em Direito das Relações Sociais (PUC/SP)
Módulo 1.3. Aspectos sociológicos do mundo trabalho  

20 h/a

 

Tarso Menezes de Melo

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP)
Bloco 2. Direito do Trabalho II 100 h

120 h/a

Gilberto Carlos Maistro Junior Doutor em Função Social do Direito (FADISP)
Módulo 2.1. Direito Coletivo do Trabalho  

44 h/a

 

Davi Furtado Meirelles

Doutor em Direito das

Relações Sociais (PUC/SP)

Módulo 2.2. Meio Ambiente do Trabalho 40 h/a Raimundo Simão de Melo Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP)
Módulo 2.3. Direito Previdenciário 36 h/a Ivani Contini Bramante Doutora em Direito do Trabalho (PUC/SP)
Bloco 3. Direito do Trabalho III 100 h

120 h/a

Gilberto Carlos Maistro Junior Doutor em Função Social do Direito (FADISP)
Módulo 3.1. Direito Processual do Trabalho 64 h/a Gilberto Carlos Maistro Junior Doutor em Função Social do Direito (FADISP)
Módulo 3.2. Direito Empresarial do Trabalho  

32 h/a

 

Marcelo José Ladeira Mauad

Doutor em Direito das Relações Sociais

(PUC/SP)

Módulo 3.3. Direito do Trabalho e Interdisciplinaridade 24 h/a Ivani Contini Bramante Doutora em Direito do Trabalho (PUC/SP)
Bloco 4. Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídico 60 h

72 h/a

Coordenação da Pós- Graduação
Módulo 4.1. Metodologia do Ensino Jurídico  

32 h/a

Débora Vanessa Caús Brandão. Doutora em Direito das

Relações Sociais (PUC/SP)

Módulo 4.2. Metodologia da Pesquisa Jurídica 40 h/a Carlos Eduardo Batalha da S. Costa Doutor em Filosofia (USP)
TOTAL 360 h

432 h/a