I. NOME DO CURSO

DIREITO A ALIMENTOS SOB O ENFOQUE DO MELHOR INTERESSE
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

II.DADOS DO PROFESSOR(A):

PROFA. DRA. DENISE AUAD
Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da USP, na qual também obteve a
graduação em Direito. Pós-Doutorado pelo Departamento de Ciências Jurídicas da
Universidade de Bolonha. Curso de formação em Psicanálise pelo Centro de Estudos
Psicanalíticos de São Paulo (CEP). Professora Titular de Direito Constitucional da
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), na qual coordena o grupo
de estudos “Cidadania plena da criança e do adolescente”. Membro da Comissão
Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP e do Instituto Brasileiro
de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA).

III.PÚBLICO ALVO

Alunos da graduação em Direito, desde o primeiro ano, bem como discentes já
formados que atuam na área do Direito de Família, como, por exemplo, advogados e
assistentes sociais.

IV.CARGA HORÁRIA

12 horas-aulas (4 encontros).

V. FORMATO DO CURSO

- Aulas híbridas (presencial e online ao vivo, através do Google Meet, sem gravação).

VI.PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:

Quartas-feiras, das 13h às 15h30

VII. BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:

O Curso tem como objetivo desenvolver fundamentos jurídicos para que as ações de
alimentos estejam ancoradas em teses que garantam o melhor interesse da criança e do
adolescente, de maneira que o tratamento jurídico do tema não fique centrado na
prerrogativa “adultocêntrica” dos genitores.
Ao embasar as ações de alimentos a partir dos princípios que regem o Direito da Criança
e do Adolescente, o Direito de Família será aplicado com um olhar mais humano e mais
protetivo, capaz de superar vulnerabilidades que o segmento infantojuvenil
inevitavelmente possui nas relações processuais familiares.

VIII. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

IX. METODOLOGIA

O curso será composto por aulas expositivas, com apresentação de situações práticas
para melhor compreensão do conteúdo.

X. BIBLIOGRAFIA BÁSICA E OUTRAS REFERÊNCIAS:

AUAD, Denise. O tempo como um Direito Fundamental e sua relação com a
proteção da infância e juventude. In ARAUJO, Luiz Nelson Porto & CORRÊA,
Arsenio Eduardo (org.). Ensaios sobre a Constituição de 1988. 1ªed. São Paulo:
Editora LiberArs, 2019, v. 1, p. 185-196.
AUAD, Denise. A importância dos princípios para a efetivação dos Direitos
Fundamentais da Criança e do Adolescente, em especial do princípio da dignidade
humana sob o enfoque da alteridade. In: AUAD, Denise & OLIVEIRA, Bruno Batista
da Costa de (org.). Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social: Uma
homenagem à Professora Eunice Prudente – da militância à academia. São Paulo:
Ed. Letras Jurídicas, 2017, p. 361 – 386.
AUAD, Denise. A cidadania da criança e do adolescente de acordo com a atual
Constituição Federal brasileira e com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990.
Dissertação de Mestrado sob a orientação da Profa. Eunice Aparecida de Jesus
Prudente. Faculdade de Direito da USP, 2004.
CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. 8ª ed. Ver. e atual. São Paulo: Thomson
Reuters- Revista dos Tribunais, 2013.
CURY, Munir - SILVA, Antônio Fernando do Amaral - MENDEZ, Emílio García
(coords.). Estatuto da Criança e do Adolescente comentado: comentários
jurídicos e sociais. 3ª ed. (rev. atual.), São Paulo: Malheiros Editores, 2001.
FACHIN, Rosana Amara Girardi. Dever de alimentar para um novo Direito de
Família. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

XI. DIVULGAÇÃO

a) Gostaria que fosse colocada alguma imagem de referência na arte?
A critério da Comunicação social

b) Tem alguma cor que não queira na arte?
Não
c) Declarar intenção de gravar um vídeo para divulgação nas redes sociais da FDSBC.
Sim

XII. ASPAS (NOTÍCIA DE DIVULGAÇÃO)

- Qual a importância do curso para o aprimoramento profissional do aluno?
O Curso permitirá uma nova perspectiva para atuação profissional nas ações de
alimentos, pois construirá teses que consideram a criança e ao adolescente como
os sujeitos principais dessa relação jurídica, deslocando o debate do centro do
Direito de Família para que também dialogue com os princípios do Direito
Infantojuvenil.
- Qual a relevância do tema tratado para a nossa sociedade?
A construção de uma perspectiva que coloca a criança e o adolescente no centro dos
debates jurídicos das ações de alimentos é muito importante, pois constrói
paradigmas jurídicos garantidores da proteção integral.
- O que agrega para o futuro dos profissionais juristas?
Os profissionais juristas atuarão em Direito de Família, em especial nas ações de
alimentos, com uma perspectiva mais humana e mais protetiva.
- Deixe uma mensagem convidando os estudantes a se inscreverem:
O Curso trará um diferencial à carreira do profissional do Direito, abrindo novas
perspectivas para compreender o Direito de Família a partir do respeito à criança e ao
adolescente, considerados sujeitos de direito centrais do tema.