I. NOME DO CURSO
Direito do mercado financeiro e de capitais.
II. DADOS DO COORDENADOR:
FERNANDO SCHWARZ GAGGINI
Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Autor
do livro ¨Manual dos Contratos Empresariais¨. Especialista em Direito
Mobiliário (Mercado Financeiro e de Capitais) pela Faculdade de Direito
da USP. Advogado e professor universitário.
III. PÚBLICO ALVO
Advogados e bacharéis em Direito.
IV. CARGA HORÁRIA
40 horas-aula (10 encontros)
V. FORMATO DO CURSO
Aulas presenciais (no campus da FDSBC – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo) - aulas em conjunto com a turma de pós-graduação
VI.PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:
Noturno: das 19h às 22:30h.
Datas: Segundas e quartas-feiras de 26/03 a 30/04/2025.
VII. BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:
O curso tem por objetivo capacitar os alunos para a atuação no campo do Direito Societário, enfocando a teoria geral do direito societário, o estudo das sociedades contratuais (com ênfase nas sociedades limitadas) e o estudo das sociedades por ações (com ênfase nas sociedades anônimas).
VIII. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| Data | Aula | Professor | Conteúdo | |
| 26/03 | Qua | 1 | Fernando Schwarz Gaggini | Sistema Financeiro Nacional e operações bancárias |
| 31/03 | Seg | 2 | Leandro Panfilo | CMN e Banco Central do Brasil / Juros (aspectos econômicos e jurídicos) |
| 02/04 | Qua | 3 | André Martin | Contratos de leasing e factoring |
| 07/04 | Seg | 4 | Vanessa Bossoni de Souza Leite | Alienação fiduciária em garantia |
| 09/04 | Qua | 5 | Ricardo Negrão | Contencioso bancário e recuperação de créditos (procedimentos, principais questões, crédito imobiliário etc) |
| 14/04 | Seg | 6 | Fernando Schwarz Gaggini | Mercado de capitais: Valores mobiliários / Fundos de investimento e securitização |
| 16/04 | Qua | 7 | Fernando Schwarz Gaggini | Regulação e negociação de valores mobiliários no mercado de capitais |
| 23/04 | Qua | 8 | Ilene Patrícia de Noronha Najjarian | CVM / Contencioso administrativo no âmbito do mercado financeiro e de capitais |
| 28/04 | Seg | 9 | Luiz Felipe Calabró | Bolsas de valores e mercado de balcão |
| 30/04 | Qua | 10 | Otávio Yazbek | Derivativos |
IX. Metodologia
O curso será composto por aulas expositivas, com apresentação de situações práticas para melhor compreensão do conteúdo.
X. BIBLIOGRAFIA BÁSICA E OUTRAS REFERÊNCIAS:
ABRÃO, Nelson. Direito bancário. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
EIZIRIK, Nelson; GAAL, Ariadna Bohomoletz ; PARENTE, Flávia e HENRIQUES, Marcus de Freitas. Mercado de capitais - Regime jurídico. 3.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.
GAGGINI, Fernando Schwarz. Securitização de recebíveis. São Paulo: LEUD, 2003.
_____. Manual dos contratos empresariais. 2. ed. São Paulo: Editora Foco, 2024.
SALOMÃO NETO, Eduardo. Direito Bancário. 3. ed. São Paulo: Trevisan, 2020.
VERÇOSA, Haroldo; WAKSMAN, Muriel; VERGUEIRO, Carlos Eduardo (org.). Aspectos da teoria geral do mercado de capitais. São Paulo: Dialética, 2024.
YAZBEK, Otavio. Regulação do mercado financeiro e de capitais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007