I. NOME DO CURSO

Discussões acerca do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial aprovado pelo CNJ

II. DADOS DO PROFESSOR:

PROF. Dr. HÉDIO SILVA JR.: Advogado. Mestre em Direito
Processual Penal e Doutor em Direito Constitucional pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).
Coordenador-executivo do Instituto de Defesa dos Direitos das
Religiões Afro-brasileiras (IDAFRO) e Fundador do JusRacial.

III. PÚBLICO ALVO

Estudantes, profissionais do direito e demais interessados.

IV. CARGA HORÁRIA

9 horas-aula (2 encontros)

V. FORMATO DO CURSO

On-line (ao vivo): Aulas no formato on-line com transmissão ao vivo em dias e horários
fixos

VI. PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:

Data: quartas-feiras, dias 07 e 14/05/2025
Noturno: das 18h30 às 23h

VII. JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:

O curso "Discussões acerca do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial aprovado
pelo CNJ" tem por objetivo promover a reflexão crítica e o aprofundamento teórico-prático sobre
a incorporação da perspectiva racial no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. Aprovado em 2023
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Protocolo constitui um marco na promoção da
equidade racial e na luta contra o racismo no sistema de justiça.
Voltado a estudantes, operadores do Direito e demais profissionais interessados em Direitos
Humanos, o curso está dividido em dois encontros que exploram os fundamentos do Protocolo,
seus principais eixos temáticos e os desafios para sua efetiva implementação.

VIII. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

IX. Metodologia

O curso será composto por aulas expositivas, com apresentação de situações
práticas para melhor compreensão do conteúdo.