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Programa do Curso de Atualização Processo Previdenciário: Questões Fundamentais

I. Nome do curso

PROCESSO PREVIDENCIÁRIO: QUESTÕES FUNDAMENTAIS

 

II. Coordenadores 

PROF. DR. GILBERTO CARLOS MAISTRO JUNIOR

Advogado. Mestre (UNIMES) e Doutor (FADISP) em Direito.

Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP.

 

PROFª. MA. PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI

Advogada. Mestre (PUC/SP) em Direito.

Presidente do IAPE – Instituto dos Advogados Previdenciários.

Professora Universitária.

 

III. Objetivo do Curso

O curso objetiva o desenvolvimento de habilidades para a atuação nos processos que envolvam questões previdenciárias, capacitando os alunos para temas processuais gerais (Processo Civil) e específicos (Processo Previdenciário), almejando, assim, a melhor atuação profissional na área.

 

IV. Público alvo

(alunos – somente a partir da 4º e 5ª série conforme art. 21 §único da Resolução GFD n65/2014).

– Advogados e estudantes de Direito interessados no desenvolvimento de conhecimentos acerca do Processo Previdenciário.

 

V. Carga horária

18 horas.

 

VI. Período de realização, dias e horários

Sábados, das 9h às 12h.

 

VII. Conteúdo programático/aulas previstas

 

Data Encontro Professor Tema da aula
07.05.2022 Gilberto Carlos Maistro Jr Conhecimento estratégico sobre a petição inicial e a contestação no procedimento comum
14.05.2022 Priscilla Milena Simonato de Migueli A petição inicial e a réplica nas ações previdenciárias
21.05.2022 Gilberto Carlos Maistro Jr e Priscilla Milena Simonato de Migueli Provas nas ações previdenciárias
28.05.2022 Priscilla Milena Simonato de Migueli Aspectos da sentença e dos embargos de declaração nas ações previdenciárias
04.06.2022 Gilberto Carlos Maistro Jr Precedentes e recursos no Processo Civil
11.06.2022 Priscilla Milena Simonato de Migueli As principais teses dos Tribunais em matéria previdenciária – TRF3, STJ e STF