I. Nome do curso
PROCESSO PREVIDENCIÁRIO: QUESTÕES FUNDAMENTAIS
II. Coordenadores
PROF. DR. GILBERTO CARLOS MAISTRO JUNIOR
Advogado. Mestre (UNIMES) e Doutor (FADISP) em Direito.
Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP.
PROFª. MA. PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI
Advogada. Mestre (PUC/SP) em Direito.
Presidente do IAPE – Instituto dos Advogados Previdenciários.
Professora Universitária.
III. Objetivo do Curso
O curso objetiva o desenvolvimento de habilidades para a atuação nos processos que envolvam questões previdenciárias, capacitando os alunos para temas processuais gerais (Processo Civil) e específicos (Processo Previdenciário), almejando, assim, a melhor atuação profissional na área.
IV. Público alvo
(alunos – somente a partir da 4º e 5ª série conforme art. 21 §único da Resolução GFD n65/2014).
– Advogados e estudantes de Direito interessados no desenvolvimento de conhecimentos acerca do Processo Previdenciário.
V. Carga horária
18 horas.
VI. Período de realização, dias e horários
Sábados, das 9h às 12h.
VII. Conteúdo programático/aulas previstas
| Data | Encontro | Professor | Tema da aula |
| 07.05.2022 | 1º | Gilberto Carlos Maistro Jr | Conhecimento estratégico sobre a petição inicial e a contestação no procedimento comum |
| 14.05.2022 | 2º | Priscilla Milena Simonato de Migueli | A petição inicial e a réplica nas ações previdenciárias |
| 21.05.2022 | 3º | Gilberto Carlos Maistro Jr e Priscilla Milena Simonato de Migueli | Provas nas ações previdenciárias |
| 28.05.2022 | 4º | Priscilla Milena Simonato de Migueli | Aspectos da sentença e dos embargos de declaração nas ações previdenciárias |
| 04.06.2022 | 5º | Gilberto Carlos Maistro Jr | Precedentes e recursos no Processo Civil |
| 11.06.2022 | 6º | Priscilla Milena Simonato de Migueli | As principais teses dos Tribunais em matéria previdenciária – TRF3, STJ e STF |