I. NOME DO CURSO
Direito Societário
II. DADOS DO COORDENADOR:
FERNANDO SCHWARZ GAGGINI
Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Autor do livro ¨Manual dos Contratos Empresariais¨. Especialista em Direito Mobiliário (Mercado Financeiro e de Capitais) pela Faculdade de Direito da USP. Advogado e professor universitário.
III. PÚBLICO ALVO
Advogados e bacharéis em Direito.
IV. CARGA HORÁRIA
72 horas-aula (18 encontros).
V. FORMATO DO CURSO
Aulas presenciais (no campus da FDSBC – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo) - aulas em conjunto com a turma de pós-graduação
VI. PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:
Noturno: das 19h às 22:30h.
Datas: Segundas e quartas-feiras de 10/09 a 12/11/2025
VII. BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:
O curso tem por objetivo capacitar os alunos para a atuação no campo do Direito Societário,
enfocando a teoria geral do direito societário, o estudo das sociedades contratuais (com ênfase nas
sociedades limitadas) e o estudo das sociedades por ações (com ênfase nas sociedades
anônimas).
VIII. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| Data | Encontro | Professor | Tema da aula |
| 10/09 | 1 | Fernando S. Gaggini | Conceito de sociedade – Evolução das sociedades empresárias – Tipos societários atuais |
| 15/09 | 2 | André Martin | Formação, personificação e extinção das sociedades – Dissolução total e dissolução parcial |
| 17/09 | 3 | André Martin | O sócio – Classificações das sociedades empresárias |
| 22/09 | 4 | Marcel Edvar Simões | Desconsideração da personalidade jurídica |
| 24/09 | 5 | Ricardo Negrão | Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica |
| 29/09 | 6 | Ricardo Negrão | Panorama geral das sociedades contratuais – A sociedade em conta de participação |
| 01/10 | 7 | Muriel Waksman | Sociedade limitada: origem, legislação, responsabilidade dos sócios, quantidade de sócios |
| 06/10 | 8 | Wagner Armani | Sociedade limitada: contrato social. Constituição, alteração e extinção da sociedade. Prática do registro empresarial |
| 08/10 | 9 | André Martin | Sociedade limitada: capital social, sócios (direitos, obrigações, retirada, exclusão). |
| 13/10 | 10 | André Antunes Soares de Camargo | Sociedade limitada: Administração. Deliberação de sócios. Enquadramentos aplicáveis à sociedade. Conselho fiscal |
| 15/10 | 11 | Fernando S. Gaggini | As sociedades por ações: caracterização e evolução. Companhias abertas e fechadas. Companhias de capital pulverizado. Legislação, nome e objeto das sociedades anônimas |
| 20/10 | 12 | Adriana Pugliesi | Capital social e ações |
| 22/10 | 13 | Leandro Panfilo | Valores mobiliários (debêntures, notas comerciais, bônus de subscrição etc) |
| 29/10 | 14 | Celso Suzuki | Estatuto social e constituição da sociedade anônima |
| 03/11 | 15 | André Martin | Órgãos sociais |
| 05/11 | 16 | Jayme Petra de Mello Neto | Administração da sociedade anônima e responsabilidades dos administradores |
| 10/11 | 17 | Fernando Schwarz Gaggini | Acionista; acionista controlador; acionistas minoritários; Acordos de acionistas |
| 12/11 | 18 | Ricardo Negrão | Sociedade holding |
IX. Metodologia
O curso será composto por aulas expositivas, com apresentação de situações práticas para melhor compreensão do conteúdo.
X. BIBLIOGRAFIA BÁSICA E OUTRAS REFERÊNCIAS:
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito societário. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 23. ed. São Paulo: Editora RT, 2021. v. 2.
GAGGINI, Fernando Schwarz. A responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias.
São Paulo: Leud, 2013.
LUCENA, José Waldecy. Das sociedades limitadas. 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
MAMEDE, Gladston. Direito societário: sociedades simples e empresárias. 12. ed. São Paulo:
Atlas, 2020.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: teoria geral e direito societário. 6. ed. São
Paulo: Atlas, 2014.
VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Direito Comercial 2: sociedades – teoria geral do direito
societário. 4. ed. São Paulo: Dialética, 2022.