I. NOME DO CURSO
O Passo a Passo da Declaração de Imposto de Renda para advogado.
II. DADOS DOS PROFESSORES:
PROF. RUBENS A. KINDLMANN JUNIOR: Advogado e professor. Especialista em Direito Tributário e pós-graduado em administração de empresas pela FGV. Professor em cursos de pós-graduação em diversas instituições. Mestrando em Função Social do Direito. Ex-coordenador do curso de direito da Faculdade Anhanguera de Santo André. Conselheiro no Conselho de Tributos do Município de São Bernardo do Campo e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SBC para o triênio 2022/2024.
PROF. ALEXANDRE VIEIRA: Empresário no setor contábil desde 2004, atuante na consultoria contábil e empresarial com foco em escritórios de advocacia, contador consultivo com 20 anos de experiência na elaboração de declarações e no trabalho preventivo com objetivo de minimizar os riscos em possíveis inconsistências e malha fina do imposto de renda.
III. PÚBLICO ALVO
Advogados, bacharéis em Direito e Contadores.
IV. CARGA HORÁRIA
3 horas-aula (1 encontro)
V. FORMATO DO CURSO
Aulas presenciais nas dependêncas da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
VI. PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:
Data: quarta-feira – 03/04/2024.
Noturno: das 19h às 22:00h
VII. BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:
O curso tem por objetivo capacitar os alunos para a elaborarem a declaração de imposto de renda.
VIII. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| Data | Tema da aula |
| 03.04.2024 | • O que é o imposto de Renda • Quais são as receitas tributáveis e as não tributáveis • Como declarar as receitas tributáveis e as não tributáveis • A declaração dos honorários sucumbenciais • As deduções possíveis para o advogado autônomo • A declaração de outras receitas • A declaração pré-preenchida. • O cruzamento das informações que podem levar à malha fina |
IX. Metodologia
O curso será composto por aulas expositivas, com apresentação de situações práticas para melhor compreensão do conteúdo.
X. BIBLIOGRAFIA BÁSICA E OUTRAS REFERÊNCIAS:
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 34. ed. ampl. e atual. São Paulo: Juspodivum, 2023.
CREPALDI, Silvio. Contabilidade fiscal e tributária: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
CREPALDI, Silvio Aparecido. Planejamento Tributário: Teoria e Prática. 5. ed. São Paulo: Saraiva Uni, 2023.
PAULSEN, Leandro. MELO, José Eduardo Soares de. Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 12. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022.
SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito Tributário. 12. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023.