I. NOME DO CURSO
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
II. DADOS DO COORDENADOR:
FERNANDO SCHWARZ GAGGINI
Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Autor do
livro ¨Manual dos Contratos Empresariais¨. Especialista em Direito
Mobiliário (Mercado Financeiro e de Capitais) pela Faculdade de Direito
da USP. Advogado e professor universitário.
III. PÚBLICO ALVO
Advogados e bacharéis em Direito.
IV. CARGA HORÁRIA
40 horas-aula (10 encontros)
V. FORMATO DO CURSO
Aulas presenciais (no campus da FDSBC – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo) -
aulas em conjunto com a turma de pós-graduação
VI.PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:
Noturno: das 19h às 22:30h.
Datas: Segundas e quartas-feiras de 05/05 a 04/06/2025.
VII. BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:
O Brasil passa por um momento de crise econômica, que se reflete em um grande número de
processos de falência e, principalmente, de recuperação judicial. Frente a isso, é fundamental ao
profissional da área conhecer o funcionamento de tais trâmites, e suas peculiaridades, para
possibilitar uma atuação mais adequada no exercício profissional.
O curso tem por objetivo capacitar os alunos para a atuação em processos de falência e de
recuperação empresarial.
VIII. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| Data | Professor | Conteúdo |
| 05/05 | Fernando Schwarz Gaggini | Introdução: soluções para crises empresariais |
| 07/05 | Ricardo Negrão | Aspectos gerais da falência / Pedido de falência (do pedido à decretação) |
| 12/05 | Adriana Pugliese | Administrador judicial e órgãos da falência |
| 14/05 | André Martin | Processo falimentar (Da decretação à extinção - reabilitação do falido) |
| 19/05 | Vanessa Bossoni de Souza Leite | Verificação de créditos |
| 21/05 | Wagner Armani | Recuperação judicial – Aspectos gerais e etapa postulatória |
| 26/05 | Maria Fabiana Seoane Dominguez | Sant'Ana Recuperação judicial – Meios de recuperação e plano de recuperação |
| 28/05 | Jayme Petra de Mello Neto | Recuperação judicial – Etapa deliberativa |
| 02/06 | Jayme Petra de Mello Neto | Recuperação judicial – Etapa executória e extinção do processo / Plano especial para empresários enquadrados como ME e EPP / Convolação |
| 04/06 | André Martin | Recuperação extrajudicial |
IX. Metodologia
O curso será composto por aulas expositivas, com apresentação de situações práticas
para melhor compreensão do conteúdo.
X. BIBLIOGRAFIA BÁSICA E OUTRAS REFERÊNCIAS:
BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de recuperação de empresas e falência. 15.ed. São Paulo:
RT, 2021.
CAMPINHO, Sérgio. Falência e recuperação de empresa. 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2015.
COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de direito comercial. 29. ed. São Paulo: RT, 2017.
SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Manual de direito empresarial. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.