I. NOME DO CURSO

O IMPACTO DOS PRECEDENTES VINCULANTES DO STF E DO TST NA AUDIÊNCIA
TRABALHISTA.

II. DADOS DO PROFESSOR:

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre em Direito do Trabalho
pela Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo
Redes Sociais
INSTAGRAM: @diegopetacci
FACEBOOK: Diego Petacci
YOUTUBE: Diego Petacci

III. PÚBLICO ALVO

Advogados e Estudantes

IV. CARGA HORÁRIA

12 horas-aulas (4 encontros).

V. FORMATO DO CURSO

Presencial e On-line

VI. PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:

Dias 29/05, 12/06, 26/06 e 03/07/2026, das 9h às 12h, presencialmente e on-line

VII. BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:

Tornar mais dinâmica e racional a atuação do advogado na audiência trabalhista hoje à luz da
jurisprudência vinculante dos tribunais superiores

VIII. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

IX. Metodologia

Aulas expositivas e análise de casos práticos.

X. BIBLIOGRAFIA BÁSICA E OUTRAS REFERÊNCIAS:

AMARAL, Felipe Marinho. Precedentes judiciais no processo do trabalho. Leme-SP:
Mizuno, 2022
BRITO, Ednaldo, e CORREIA, Henrique. Precedentes Vinculantes do STF na Área
Trabalhista: Comentários às decisões do STF em controle de constitucionalidade em matéria
trabalhista. São Paulo: JusPodivm, 2025
Índice Temático de Precedentes Qualificados no TST – Outubro/2025.
SILVA, Homero Batista Mateus da. Direito do Trabalho Aplicado: Direito Individual
do Trabalho. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021
VEIGA, Aloysio Corrêa da; PRITSCH, Cesar Zucatti. A cultura de precedentes e o
Tribunal Superior do Trabalho. Revista Trabalho, Direito e Justiça, Curitiba, v. 2, n. 2, p.,
maio/ago. 2024.
PETACCI, Diego. O desserviço da recente jurisprudência vinculante do TST à
trabalhadora gestante. https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-desservico-darecente-
jurisprudencia-vinculante-do-tst-a-trabalhadora-gestante