I. NOME DO CURSO
O Passo a Passo da Declaração de Imposto de Renda para advogado.
II. DADOS DO PROFESSOR:
PROF. RUBENS A. KINDLMANN JUNIOR: Advogado e professor.
Especialista em Direito Tributário e pós-graduado em administração de
empresas pela FGV. Professor em cursos de pós-graduação em diversas
instituições. Mestrando em Função Social do Direito. Ex-coordenador do
curso de direito da Faculdade Anhanguera de Santo André. Conselheiro
no Conselho de Tributos do Município de São Bernardo do Campo e
Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SBC para o triênio
2022/2024 e coordenador do Núcleo ESA São Bernardo do Campo para
o triênio 2025/2027. Pai da Luiza e do Théo.
III. PÚBLICO ALVO
Advogados, bacharéis em Direito e Contadores
IV. CARGA HORÁRIA
3 horas-aula (1 encontro)
V. FORMATO DO CURSO
Presencial: Aulas no campus da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
On-line (ao vivo): Aulas no formato on-line com transmissão ao vivo em dias e horários fixos
VI. PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:
Data: segunda-feira – 14/04/2025
Noturno: das 19h às 22:00h
VII. BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:
O curso tem por objetivo capacitar os alunos para a elaborarem a declaração de imposto de renda.
VIII. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| Data | Tema da aula |
| 14.04.2025 | O que é o imposto de Renda |
| Quais são as receitas tributáveis e as não tributáveis | |
| Como declarar as receitas tributáveis e as não tributáveis | |
| A declaração dos honorários sucumbenciais | |
| As deduções possíveis para o advogado autônomo | |
| A declaração de outras receitas | |
| A declaração pré-preenchida. | |
| O cruzamento das informações que podem levar à malha fina |
IX. Metodologia
O curso será composto por aulas expositivas, com apresentação de situações práticas para
melhor compreensão do conteúdo.
X. BIBLIOGRAFIA BÁSICA E OUTRAS REFERÊNCIAS:
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 34. ed. ampl. e atual. São Paulo: Juspodivum, 2023.
CREPALDI, Silvio. Contabilidade fiscal e tributária: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação,
2019.
CREPALDI, Silvio Aparecido. Planejamento Tributário: Teoria e Prática. 5. ed. São Paulo: Saraiva Uni,
2023.
PAULSEN, Leandro. MELO, José Eduardo Soares de. Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 12.
ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022.
SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito Tributário. 12. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023.