I. NOME DO CURSO
PRÁTICA EM CONTRATOS: TÉCNICAS DE ESTRUTURAÇÃO, REDAÇÃO E ANÁLISE
II. DADOS DO PROFESSOR:
FERNANDO SCHWARZ GAGGINI
Advogado. Professor Titular de Direito Empresarial da FDSBC.
Especialista em Direito Mobiliário (Mercado Financeiro e de
Capitais) pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito
Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Autor do livro
“Manual dos Contratos Empresariais”.
III. PÚBLICO ALVO
Advogados, empreendedores, estudantes de 2º, 3º, 4º e 5º ano.
IV. CARGA HORÁRIA
12 horas-aulas (3 encontros).
V. FORMATO DO CURSO
Aulas presenciais nas dependêncas da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
VI. PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:
Segunda a quarta-feira: das 19h às 22:30h, nos dias 09, 10 e 11 de fevereiro de 2026
VII. BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:
O curso insere-se dentro do Direito Civil e do Direito Empresarial, e busca oferecer uma
abordagem prática, para transmitir aos alunos noções para elaboração e análise de instrumentos
contratuais em geral.
VIII. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| Data | Encontro | Professor | Tema da aula |
| 09/02/2026 | 1º | Fernando Schwarz Gaggini | ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS: o contrato, a sua forma e a relação das partes. Liberdade de contratar, a força do contrato e limitações à liberdade contratual. As fases da relação contratual. |
| 10/02/2026 | 2º | Fernando Schwarz Gaggini | ASPECTOS PRÁTICOS: A estrutura do contrato: elementos e características. Técnicas de estruturação e redação de contratos, aditamentos, distratos e instrumentos de transferência de posição contratual. |
| 11/02/2026 | 3º | Fernando Schwarz Gaggini | ASPECTOS PRÁTICOS: Técnicas de análise e conferência de contratos. Solução de conflitos contratuais: técnicas de redação de cláusulas (eleição de foro, arbitragem, mediação, med-arb) |
IX. Metodologia
O curso será composto por aulas expositivas, com apresentação de situações práticas
para melhor compreensão do conteúdo.
X. BIBLIOGRAFIA BÁSICA E OUTRAS REFERÊNCIAS:
Bibliografia básica
CÁRNIO, Thais Cíntia. Contratos internacionais: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2009.
FERNANDES, Wanderley (coord.). Contratos empresariais: fundamentos e princípios dos
contratos empresariais. São Paulo: Saraiva, 2007.
FORGIONI, Paula Andrea. Teoria geral dos contratos empresariais. São Paulo: RT, 2009.
_____. Contratos empresariais: teoria geral e aplicação. São Paulo: RT, 2015.
FOX, Charles M. Working with contracts. 2. ed. Nova Iorque: Practising Law Institute, 2008.
FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos – Direito Civil e Empresarial. São Paulo: RT,
2009.
GAGGINI, Fernando Schwarz. Manual dos contratos empresariais. São Paulo: Editora
Foco, 2022.
GOMES, Orlando. Contratos. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Manual de redação de contratos sociais,
estatutos e acordo de sócios. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2017.
ROPPO, Enzo. O contrato. Coimbra: Almedina, 2009.
TARTUCE. Flávio. Direito civil v.3: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 12.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: contratos. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Contratos mercantis e a teoria geral dos
contratos. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
_____. Direito comercial 4: teoria geral do contrato. São Paulo: RT, 2014.