A partir de agosto de 2019, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo terá na grade dos cursos de pós-graduação o de Direito e Operações Imobiliárias, que procederá ao estudo dos principais temas que integram o Direito Imobiliário, a partir da verificação das principais operações imobiliárias admitidas em nosso ordenamento jurídico.

Para tanto, buscar-se-á a identificação dos referidos temas e a verificação de sua relevância jurídica, econômica e social, para, assim, proceder-se ao estudo aprofundado da disciplina jurídica a elas dedicada, quer no que tange ao Direito Material, quer no que se refere aos instrumentos para a garantia da sua efetividade: o Direito Processual aplicado, seja perante o Juízo Estatal, seja na via do Juízo Arbitral.

Ao lado do estudo das questões imobiliárias e sua disciplina jurídica atual, buscar-se-á a identificação das tendências desse setor e as exigências dessas decorrentes no que tange à respectiva tutela jurídica, com vistas, inclusive, à realidade regional (Grande ABC).

Assim, ao final, o objetivo do curso coincidirá com a capacitação dos alunos para fim de identificação dos principais temas referentes ao Direito e às Operações Imobiliárias e a respectiva capacitação para atuação profissional nas questões inerentes a esse setor. “A fim de capacitar nossos alunos a questões importantes para um bom desenvolvimento das negociações jurídicas. Teoria e prática estão conjugadas para levar até você um curso que possa de fato colaborar para sua formação na questão do Direito Imobiliário”, comenta o professor Ms. Gilberto Maistro, coordenador do curso.

Aproveite para ver uma entrevista com o professor Ms. Gilberto Maistro:

Mais informações sobre o curso:

Coordenador Pedagógico: Prof. Me. Gilberto Carlos Maistro Junior

Público-alvo: Profissionais do Direito e de outras áreas, com curso superior completo, que atuem ou tenham interesse em atuar ou ampliar seus conhecimentos acerca das questões jurídicas voltadas à área imobiliária (Direito e Operações Imobiliárias).

Carga horária total: a carga horária total para obtenção do certificado de especialista é de 360 horas.

Duração do curso: previsão das aulas: agosto de 2019 a agosto de 2021

Programação das aulas: segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h30

Investimento: 24 parcelas de R$ 520,00

Período de Inscrição: até 15/08/2019

Conteúdo Programático

Módulo 1 – Direito Imobiliário I

1.1. Aspectos econômicos e sociológicos da questão imobiliária no Grande ABC

1.2. Mercado e Operações Imobiliárias

1.3. Fundamentos constitucionais do Direito Imobiliário Brasileiro

1.4. Teoria Geral dos Contratos e das Obrigações

1.5.  Direitos Reais Imobiliários

Módulo 2 – Direito Imobiliário  II

2.1. Contratos Imobiliários

2.2. A Posse e as Ações Possessórias

2.3. Direito do Consumidor aplicado aos Negócios Imobiliários

2.4. Questões Imobiliárias do Planejamento Urbano

2.5. Interfaces do Direito Imobiliário (I): questões decorrentes do Direito de Família e das transmissões “inter vivos” e “causa mortis”

2.6. Interfaces do Direito Imobiliário (II): Direito Ambiental, Penal e do Trabalho

Módulo 3 – Direito Imobiliário III

3.1. Condomínio, Incorporação e Locação de Imóveis

3.2. Registro de Imóveis e Direito Notarial aplicado ao Direito Imobiliário

3.3. Ações Imobiliárias e Arbitragem: solução das questões imobiliárias em Juízo

Módulo 4

4.1. Metodologia do Ensino Jurídico e da Pesquisa Jurídica

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