Curso Reforma Trabalhista

Na manhã do dia 02 de setembro, foi realizada a última aula do Curso sobre Reforma Trabalhista oferecido pela Direito São Bernardo ao seu corpo discente. Realizado pelo Departamento de Direito do Trabalho e organizado pela Profa. Eliana Borges Cardoso, as aulas contaram com a presença de cerca 300 alunos por sábado, que se reuniram para tratar sobre as mudanças trazidas pela recente lei nº 13.467/2017, intitulada “Lei da Reforma Trabalhista”.

A primeira aula do Curso foi ministrada no dia 12 de agosto pelo Prof. Gilberto Carlos Maistro Junior e versou sobre responsabilidade trabalhista (grupo econômico, sócios retirantes, prescrição, ausência de registro, trabalhador autônomo), duração do trabalho e dano extrapatrimonial.

Já a segunda aula (em 19/08) foi ministrada pela Professora Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro e discorreu sobre o direito de ação e o acesso à Justiça em face da Lei 13.467/2017. Durante a aula foi apontado também, como o trabalhador passará a ter seu direito de ação cerceado em face de tantas dificuldades e penalidades que a citada Lei impõe.

No dia 26 de agosto aconteceu a terceira aula do curso com o Prof. Marcelo Mauad e abordou as temáticas Contrato de trabalho e Remuneração.

A aula final do curso sobre a Reforma Trabalhista ocorreu no dia 02 de setembro com a apresentação dos professores Davi Furtado Meirelles e Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, que substituiu a professora Ivani Contini Bramante, que durante suas aulas expuseram sobre provas; recursos; interpretação e restrições aos poderes do juiz; direito sumular; teletrabalho; restrições aos poderes do sindicato; contribuição sindical; prevalência do negociado sobre o legislado; ultratividade das normas coletivas; validade; conteúdo dos acordos e convenções coletivas de trabalho; ação anulatória de acordos e convenções coletivas de trabalho.

O Curso foi uma ótima oportunidade para que os alunos recebessem as atualizações trazidas pela Reforma Trabalhista!

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