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Projeto de Sentenças, da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, é tema de debate na Direito São Bernardo

Assunto será tratado durante a IV Jornada sobre Direito Internacional, que contará com a participação da Dra. Nádia de Araújo e do Dr. Marcelo De Nardi

A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado está trabalhando atualmente no chamado “Projeto de Sentenças”, que consiste na negociação de uma Convenção Internacional que padronizará os requisitos para homologação de sentenças estrangeiras, simplificando a circulação. Para promover um debate sobre o assunto entre especialistas e estudantes, a Direito São Bernardo vai promover, no dia 20 de outubro, sua IV Jornada sobre Direito Internacional.

O evento, coordenado pelos professores Rui Décio Martins e Vera Lúcia Viegas Liquidato, terá a temática “O Projeto de Sentenças da Conferência da Haia, para a Convenção sobre Reconhecimento e Homologação de Sentenças Estrangeiras” e contará com a participação de dois especialistas em Direito Internacional Privado, que compõem a delegação brasileira participante das negociações da convenção em Haia, Nádia de Araújo e Marcelo De Nardi.

“O tema proposto nesta IV Jornada de Direito Internacional contribuirá para fornecer aos alunos uma perspectiva acerca da circulação de sentenças estrangeiras, sobre temas com os quais o profissional do direito trabalhará diuturnamente: sentenças estrangeiras referentes a todos os sub-ramos do Direito”, ressaltou a professora Vera Liquidato.

Segundo a coordenadora, mostrar aos estudantes uma faceta do Direito Internacional na prática é um dos intuitos do evento. A atividade é de grande importância, uma vez que, que devido às limitações da carga horária dos cursos normais de graduação em Direito, torna-se praticamente impossível em sala de aula discutir uma vasta gama de temas de relevância capital para as relações internacionais atuais e para a futura atividade profissional dos alunos.

Palestras

A Dra. Nádia de Araújo vai abordar o tema “As vantagens da adoção da convenção de sentenças estrangeiras da Conferencia da Haia para o Brasil”. A convidada é doutora em Direito Internacional pela USP, mestre em Direito Comparado pela George Washington University, bacharel em Direito pela UERJ, membro do Grupo Nacional do Brasil da Corte Permanente de Arbitragem, em Haia, professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da PUC-RJ, área de concentração: Teoria do Estado e Direito Constitucional, delegada do Brasil na Comissão Especial do Judgments Project na Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, advogada.

O Dr. Marcelo De Nardi tratará do tema “Controle da jurisdição na homologação de decisão estrangeira no Brasil”. O convidado é doutor em Direito Privado e especializado em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professor Assistente da Unisinos, vinculado ao Mestrado Profissional de Direito da Empresa e dos Negócios, professor convidado do curso de pós-graduação lato sensu “O Novo Direito Internacional” da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, juiz federal da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região.

Para participar do evento, é necessário realizar a inscrição pelo site www.direitosbc.br até o dia 16 de outubro. O valor da inscrição para alunos é de R$ 14, para demais interessados, R$ 24. Mais informações podem ser obtidas pelo número (11) 3297-0222. Vagas limitadas.

Serviço:
Evento: IV Jornada sobre Direito Internacional da FDSBC
Data: 20 de outubro de 2018
Horário: das 9h às 13h
Local: Rua Java, 425 – Jardim do Mar, São Bernardo do Campo – SP
Contato: (11) 3927-0222

 

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