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Núcleo de Estudos Permanente de Arbitragem (NEPA) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

O Núcleo de Estudos Permanente de Arbitragem (NEPA) tem como objetivo, o estímulo, projeção e desenvolvimento de pesquisa acerca dos meios adequados de solução de conflitos de interesses de forma privada, isto é, fora do Poder Judiciário, com ênfase na Arbitragem. O método privilegiado pelo núcleo é a união da pesquisa cientifica a pratica dos institutos a partir do estudo de casos simulados, aos moldes de laboratório de advocacia, incluindo as participações em competições universitárias de arbitragem.

O NEPA como é conhecido, nasceu na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo como consequência dos grupos de estudos (anteriormente denominados de grupos de iniciação cientifica) coordenado pela Professora Elisabeth De Gennari desde 2007, como complementação ao programa de direito processual civil II.  A  necessidade então, era buscar alternativas, formas de mostrar aos alunos outros horizontes ainda se estavam distantes da cultura e na prática jurídica brasileira em geral, e no Grande ABC em particular Tinha-se por ponto de partida a inevitável conclusão de que mecanismos diversos daqueles tradicionais, centrados no Estado, respostas tão ou mais eficientes para a solução de disputas surgidas na vida das pessoas ou no andamento de negócios e que os egressos da FDSBC precisavam ser preparados para atuar nessa realidade.

Assim, além dos estudos os grupos de iniciação cientifica passaram a incorporar também pratica arbitral, não apenas com o estudo de casos como também com a visita dos alunos a diferentes instituições de arbitragem e mediação.

Quando a Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (CAMARB) passou a realizar uma competição universitária nacional, nos moldes do tradicional Moot de Viena, passou a ser um objetivo também integrar os alunos da FDSBC nessa pratica, o que se efetivou pela primeira vez em 2013, com os ex-alunos Cecília Santana, Expedito dos Santos, Nélida Moreno e Heitor Kulig.

A partir de então, ainda que de maneira oficiosa, constitui-se o NEPA no qual as atividades passaram a se desenvolver em três frentes: estudos científicos; desenvolvimento pratico; formação de equipe de competição e desenvolvimento de cursos, além da competição interna de arbitragem na SEMANAJUR. Neste ano, por ocasião do “Arbitration Day” o NEPA oficializado pela Direção da FDSBC.

A equipe participou de diversas competições brasileiras conseguindo boas colocações, além de menções honrosas para os oradores na tradicional Competição da CAMARB; Este ano alcançou a melhor colocação na Competição de Arbitragem Empresarial (CAEMP 2018), logrando êxito nas semifinais e ficando entre as 4 melhores equipes, bem como obteve menção honrosa para um de seus participantes, 3º lugar de colocação de memorial da Requerida e 5º lugar de memorial da Requerente.

O NEPA tem um programa anual e encontros regulares todos os sábados letivos, no período das 9h às 13 hs.

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