Nova Resolução de Bolsa de Estudos – Programa Faculdade Mais Igual – PROMAIS
11 de junho de 2015, quinta-feira.
No último dia 23 de abril de 2015, o Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Prof. Dr. Marcelo Mauad, reuniu-se com representantes do Centro Acadêmico XX de Agosto (CAXXA) e com a Chefe da Seção de Finanças, Laura Viana Garcia, para discutir propostas para a elaboração da nova Resolução de Bolsa de Estudos da FDSBC, após análise das 1530 respostas dos alunos que participaram da pesquisa de perfil socioeconômico dos discentes da Direito São Bernardo, realizada em dezembro de 2014.
O resultado dos trabalhos deu origem à Resolução GFD nº 79, de 1º de junho de 2015, que cria o Programa Faculdade Mais Igual – PROMAIS.
Durante a reunião foram debatidos assuntos como a adesão da FDSBC ao FIES, Programas de Bolsa Restituível e Sistema de Cotas no processo vestibular.
Sobre o FIES, tendo em vista o atual cenário, as partes concordaram em suspender sua implantação em 2015. Como alternativa ao financiamento estudantil federal, o CAXXA apresentou proposta de formulação de financiamento estudantil próprio, por meio de Programa de Bolsa Restituível.
A proposta, que tem amparo legal na Lei Municipal nº 6.155/11, foi aprovada em reunião e suas condições serão definidas no decorrer de 2015, para implantação a partir de 2016.
Quanto ao sistema de cotas, o CAXXA apoia sua utilização e conta com a anuência do Diretor, que considera o tema relevante, cuja análise e inclusão deverá ser objeto de discussão em reunião de Congregação.
Por essa razão, o PROMAIS foi estruturado prevendo desde já, a possibilidade de acolhimento do sistema de cotas na FDSBC, o que não influenciará a fórmula de cálculo para classificação de alunos, se não aprovado tal sistema, evitando-se, assim, a necessidade de nova reformulação das regras do programa.
A distribuição das bolsas do Programa Faculdade Mais Igual observou a distribuição de alunos por faixas de renda familiar “per capita” bruta utilizadas na pesquisa.
A partir dos dados obtidos, com os mesmos recursos orçamentários próprios constantes no orçamento da Faculdade de 2015 para custeio do Programa de Bolsa de Estudo anterior, que atendia até 163 alunos, será possível atender até 278 alunos, o que representa expansão em 70,5% no número total de beneficiários, conforme quadro comparativo abaixo:
| Programa de Bolsa de Estudos por hipossuficiência econômica |
| Programa Anterior |
PROMAIS |
| Alunos beneficiados |
Quantidade de parcelas da anuidade concedidas |
Alunos beneficiados |
Quantidade de parcelas da anuidade concedidas |
% Bolsa de Estudos |
| 20 |
10 |
40 |
11 |
100% |
| 20 |
9 |
39 |
11 |
70% |
| 20 |
8 |
53 |
11 |
35% |
| 20 |
7 |
53 |
11 |
30% |
| 20 |
6 |
93 |
11 |
10% |
| 63 |
5 |
|
|
|
| Total 163 alunos beneficiados |
Total 278 alunos beneficiados |
Outra vantagem do novo Programa em relação ao anterior é a pré-classificação dos discentes no exercício anual anterior ao da concessão da Bolsa, permitindo um planejamento financeiro mais efetivo e por consequência, a diminuição da inadimplência.
Toda renda auferida pela FDSBC provém das mensalidades pagas pelos alunos, logo, a viabilidade dos Programas de Bolsas é promovida pelo corpo discente da Faculdade.
Por fim, o Diretor ressaltou que, com a aprovação dos Programas discutidos, a Faculdade poderá atender, em 2015, 375 alunos, nas modalidades Bolsa Mérito (36), Bolsa Estágio (46), Bolsa por hipossuficiência socioeconômica (278) e Programa Santander Universidades (15), mediante convênio com o Banco Santander S/A, enquanto com as regras anteriores o número máximo de beneficiários era 260 alunos.
Para 2016, a previsão é de expansão de mais 10 beneficiários, com a implantação do Programa de Bolsa Restituível, atingindo até 2020, o total de 425 alunos contemplados nos diversos programas oferecidos pela Faculdade, visando assegurar condições igualitárias de acesso e permanência de alunos na Instituição.
No último dia 08 de junho, representantes do CAXXA, os discentes Vivian Navarro, Cinthia Martins Fabricio, Marcelo Cesar Peres e Vitor Gomes, a Sra. Elizabeth Acione de Godoy, Secretária Geral e representantes do corpo administrativo da Faculdade, Camila Cristina da Cruz, Fernanda Oliveira Duarte Gomes e Laura Viana Garcia, Chefe da Seção de Finanças, reuniram-se com o Diretor para assinatura simbólica da Resolução, autorizando, assim, a abertura dos trabalhos de seleção de beneficiários para 2015 e 2016.
Sobre a relevante conquista, o Diretor destacou que “É um exemplo de como o diálogo entre a Administração e os discentes pode gerar benefícios à nossa comunidade acadêmica, sobretudo aos estudantes”.
O início do período de inscrições ao PROMAIS está previsto para 15/06/15. O cronograma completo e demais informações serão divulgados, em breve, no site da FDSBC.