O Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (PPGD-FDSBC) promove, entre os dias 19 e 23 de outubro de 2026, o 2º Congresso Internacional do PPGD da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (PPGD-FDSBC). Nesta edição, o congresso também sediará o VI Encontro Internacional da Rede de Estudos sobre Democracia, Direitos e Instituições (REDDI) e o Seminário dos pesquisadores do projeto “Democracia Inacabada na América Latina” (DIAL/CNPq).

Com o tema “Soberania e Estado de Direito em tempos de erosão democrática”, o evento organizado pelo PPGD-FDSBC reunirá pesquisadores, docentes, pós-graduandos e profissionais do Direito e de áreas afins para discutir questões centrais relacionadas à democracia contemporânea, aos direitos, às instituições e aos desafios impostos ao Estado de Direito.

O congresso será financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e contará com a participação de instituições públicas e privadas e de diferentes grupos de pesquisa. A coordenação está a cargo dos professores da Direito São Bernardo Luiz Guilherme Arcaro Conci, docente permanente do PPGD-FDSBC, e Lucas Catib de Laurentiis.

Ao sediar o VI Encontro Internacional da REDDI, o congresso amplia sua dimensão internacional. Constituída em 2021, a Rede de Estudos sobre Democracia, Direitos e Instituições reúne pesquisadoras e pesquisadores do Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Equador e México, além de comparatistas europeus especializados em América Latina. As edições anteriores da REDDI deram origem a coletâneas dedicadas a temas como controle de convencionalidade, erosão democrática e direitos sociais, presidencialismo e altas cortes.

Nesta edição, participam grupos de pesquisa da FDSBC, PUC-SP, UNICAP, UFPA e UFPR, com o apoio da organização Transparência Eleitoral Brasil. A participação no encontro é gratuita.

A programação do 2º Congresso Internacional do PPGD-FDSBC será distribuída ao longo de cinco dias, com conferências, palestras, minicursos, mesas de debate e Grupos de Trabalho. Nos dias 19 e 20 de outubro, as atividades serão realizadas de forma exclusivamente presencial na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com programação a partir das 7h30.

No dia 21 de outubro, o congresso organizado pelo PPGD-FDSBC terá atividades na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pela manhã, será realizado um painel aberto ao público. Na sequência, acontecerão quatro mesas-redondas, fechadas ao público externo, relacionadas ao projeto “Democracia Inacabada na América Latina” (DIAL), financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Já nos dias 22 e 23 de outubro, os Grupos de Trabalho (GTs) serão realizados de forma online, por videoconferência. Nessa etapa, pesquisadoras e pesquisadores apresentarão os trabalhos selecionados a partir das submissões realizadas para os diferentes eixos temáticos do congresso.

O PPGD-FDSBC também recebe submissões de trabalhos acadêmicos. Pesquisadoras e pesquisadores, docentes, pós-graduandas(os), graduandas(os) e profissionais do Direito e de áreas afins podem enviar resumos expandidos, conforme as regras previstas no edital e vinculados a um dos 10 eixos temáticos disponibilizados pela organização. O prazo para submissão termina em 11 de outubro de 2026.

Após o encerramento das submissões, os trabalhos serão avaliados pela comissão responsável. Os autores dos resumos aprovados receberão, no e-mail cadastrado, as orientações para participação, o link de acesso às atividades virtuais e a indicação do respectivo Grupo de Trabalho.

As inscrições, submissões de trabalhos e demais informações sobre o congresso estão disponíveis Clicando AQUI, onde também é possível consultar o cronograma completo das atividades.