Aula Magna da FDSBC traz panorama do Direito Comercial

27/03/2017

20:00

FDSBC

No dia 28 de março, foi realizada a Aula Magna da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, ministrada pelo Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O convidado apresentou a palestra intitulada “Do Direito Comercial ao Direito de Empresa: Evolução”, abordando a história, os princípios e desafios desse ramo do Direito. O evento foi realizado no anfiteatro da instituição e presidido pelo diretor da Casa, Prof. Dr. Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, com transmissão simultânea para os auditórios.

Durante a palestra, o Dr. Manoel de Queiroz traçou um panorama do Direito Comercial no mundo e no Brasil, até chegar ao conceito moderno de Direito de Empresa. Foram tratados pontos específicos da legislação brasileira, como a criação da Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), assim como a definição e as responsabilidades da figura do empresário na sociedade, o conceito de empresa, de empresário individual e de sociedade empresária, buscando promover a reflexão dos estudantes de Direito a respeito dessas questões.

“Esses conceitos têm que ser dominados, pois através deles poderemos extrair uma interpretação sistemática do Direito Comercial que é um ramo que não se confunde com o Direito Civil, é autônomo, é especializado, tem uma seara de aplicação diferente”, ressaltou o palestrante, que dedicou toda sua vida acadêmica ao estudo do Direito Comercial, atuando como professor da Faculdade de Direito da USP, da Faculdade Paulista de Direito da PUC-SP, da Universidade Nove de Julho e da Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

“Hoje, o Direito Comercial assume uma posição ainda mais relevante na sociedade, diante de uma crise econômica mundial e nacional. É importante estudar esse ramo do Direito, que pode fazer a parte dele no sentido de contribuir para a riqueza nacional”, ressaltou o Dr. Manoel de Queiroz.

Também compuseram a mesa da solenidade: vice-diretor da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Hélcio Maciel França Madeira; coordenador da graduação, Prof. Dr. Marcelo Koch Vaz; coordenadora-geral da pós-graduação, Profa. Dra. Nélida Cristina dos Santos; Prof. José Benedito Franco de Godoi; Prof. Carlos Eduardo Cauduro Padin; Prof. Dr. Otacílio Ferraz Felisardo (ex-professor da FDSBC); coordenadora de Qualidade de Ensino do CAXXA, Daniela Regina Vieira, representando também os coletivos estudantis da Direito São Bernardo.