Visando a otimização e melhoria dos serviços prestados à população, a Faculdade de Direito de São Bernardo transferiu para sua sede a Assistência Jurídica Gratuita, à Rua Java, 425 – Jardim do Mar. O Juizado Especial Cível (JEC) mantinha o atendimento ao público na Prefeitura de São Bernardo do Campo. Já o Escritório-Escola realizava suas atividades nas proximidades da Instituição.

O JEC é um posto de atendimento da Direito São Bernardo, em convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo, que trata das causas com valor de até 20 salários mínimos envolvendo o Direito do Consumidor, Ações de Cobrança, Indenização por Danos Morais e demais procedimentos norteados pela Lei 9.099/95. Foi inaugurado na gestão do Dr. Luiz Antonio Mattos Pimenta Araújo, mas teve sua primeira audiência na direção do Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, em 2009.

Já o Escritório-Escola, que realiza um trabalho de assistência jurídica gratuita voltada aos munícipes de São Bernardo do Campo, desde 2001, foi inaugurado na gestão da Dra. Eliana Borges Cardoso.

Facilidade

O acesso se torna mais fácil e adequado para as pessoas que precisam de atendimento jurídico. “O intuito é integrar toda a comunidade e os funcionários do setor aos demais da Instituição”, relata o Professor Dr. Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, diretor da FDSBC.

Promover assistência gratuita à população fortalece a missão da Faculdade, onde o ensino jurídico de qualidade ganha sólida formação humanística, responsabilidade social e prestação de serviço à comunidade.

A assistência é gratuita mediante a comprovação de baixa renda familiar e está disponível para toda população de São Bernardo do Campo. Para mais informações basta comparecer ao posto de atendimento ou por meio dos telefones: JEC (11) 2630-4642 e o Escritório-Escola (11) 3927- 0280