A final será entre a equipe 1 (requerente) e equipe 3 (requerida)
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove, durante a 17ª Semanajur, a 1ª Competição de Arbitragem. A final está marcada para acontecer no dia 05 de outubro, na sede da Instituição.
Os competidores atuarão como advogados das partes em conflito em audiências com sustentação oral dos argumentos de Requerente e Requerido. De acordo com a coordenadora do projeto, professora Elisabeth V. De Gennari, isso proporciona um treino profissional e uma rica experiência aos alunos, em simulação mais próxima do que acontece na pratica arbitral, mercado de trabalho.
A Arbitragem é uma forma de solução dos litígios fora do Poder Judiciário. O caso enfrentado pelas equipes, baseado em um caso real de grande repercussão, envolve duas empresas, acionistas de uma terceira, que discutem sobre a “transferência do controle acionário” e suas consequências.
As duas equipes vencedoras foram definidas depois das fases classificatórias realizadas nos dias 3 e 4, também no campus da Faculdade. A final da Competição será entre a equipe 1 (requerente) e equipe 3 (requerida).
O estudo da “Arbitragem” foi incluído no bacharelado da FDSBC em 2002 e desde 2013 a Instituição participa da Competição Brasileira de Arbitragem PETRÔNIO MUNIZ, promovida pela CAMARB que levou à criação do NEPA (Núcleo de Estudos Permanentes em Arbitragem, a partir disso, estimulou a direção da Faculdade e a coordenadoria da SEMANAJUR a criar uma disputa interna para desenvolver mais o estudo e a prática da arbitragem entre os alunos.
“Nessa competição, as equipes atuam como advogados desde a instituição da Arbitragem; com a elaboração de “Razões Finais” (Memoriais), e, na fase oral, se dão os debates, ou seja, uma equipe de Requerente contra outra de Requerido, simulando uma sessão de arbitragem, na qual os oradores são arguidos pelo Tribunal Arbitral”, explicou a professora Elisabeth.
A final começará às 9h30min e será antecedida por duas palestras com início às 8h30min. A primeira, “Arbitragem: Verdades e Mitos”, pelo Presidente do Tribunal Arbitral da final, Carlos Eduardo Stefen Elias, mestre e doutor pela FADUSP, sócio de Marques, Rosado, Toledo Cesár & Carmona Advogados, árbitro experiente integrante de várias instituições arbitrais, inclusive da CAM-CCBC, E a segunda, sobre do papel das instituições de arbitragem em geral e da Câmara de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá (CAM-CCBC), ministrada por sua Vice-Presidente , Dra. Sílvia Rodrigues P. Pachikoski, advogada especialista em arbitragem comercial doméstica e internacional.
No encerramento serão premiados a Equipe Vencedora; o melhor Orador e o melhor Memorial.