Evento reuniu estudantes durante toda terça-feira para falar sobre a importância da prática arbitral.

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promoveu, no dia 03 de abril, o 1º Arbitration Day. O evento foi realizado durante toda a terça-feira e contou com diversos painéis rápidos e interativos, voltados à dinâmica da prática arbitral. Na abertura, o diretor da Instituição, Dr. Rodrigo Gago, ressaltou a importância dessa atividade acadêmica e agradeceu a dedicação da professora Elisabeth De Gennari, coordenadora do evento. Durante o evento, o Diretor anunciou a institucionalização do NEPA, Núcleo de Estudos Permanentes em Arbitragem, como atividade oficial da FDSBC.

O professor Fernando Schwarz  Gaggni explicou o caso que será utilizado na 2ª Competição de Arbitragem da FDSBC/CAM-CCBC, que ocorrerá em agosto, durante a Semanajur 2018, e fez o convite para as inscrições. Segundo o professor, o caso escolhido é menos complexo do que o utilizado na 1ª Competição de Arbitragem da FDSBC, sendo mais próximo da realidade dos estudantes, com foco na questão da concorrência.

Ainda durante a abertura do Arbitration Day, a advogada Amanda Pierre, representante do CJA (Comitê de Jovens Arbitralistas de São Paulo), do CBMA (Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem), falou sobre a importância desse tipo de evento promovido pela faculdade e convidou os alunos a conhecerem a instituição que integra.

O Painel A, realizado na parte da manhã, teve como tema “Considerações Práticas da Arbitragem”, tendo como mediadora a professora Elisabeth De Gennari. Convidado para falar sobre “Boas práticas de advocacia em arbitragem”, o Dr. Carlos Elias explicou o processo de arbitragem fazendo uma analogia com os elementos da comunicação (emissor, receptor, mensagem, canal, contexto e código), destacando a importância da dedicação do advogado durante todo o processo, como o bom conhecimento dos clientes, dos casos, da instituição escolhida para conduzir a arbitragem e a escolha do árbitro. “O advogado também deve ter alguns conhecimentos sobre outras áreas, como economia, e contar com bons profissionais para apoio técnico”, comentou.

Para falar sobre “Condução dos procedimentos a partir da perspectiva da câmara”, foi convidado o advogado Luis Peretti. Em sua fala, o palestrante explicou o que faz a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ciesp-Fiesp e como ela funciona. De acordo com Peretti, a câmara presta serviços jurídicos, mas também faz gestão financeira e administrativa em cada arbitragem. Cabe à instituição assegurar o pagamento dos árbitros, o recolhimento de todos os custos relacionados ao processo de arbitragem. “Os trabalhos só são iniciados quando todos os valores referentes aos custos são recolhidos”, ressaltou.

Claudio Finkelstein, professor de Direito Internacional e Coordenador do Grupo de Estudos em Arbitragem da PUC-SP, falou sobre a missão do árbitro e como deve realizar seu trabalho da maneira correta. Ele elogiou o interesse dos alunos da FDSBC pelo assunto e ainda os aconselhou: “Tentem ampliar seus horizontes, conheçam a arbitragem. É uma área que oferece muitas oportunidades no mercado de trabalho”.

As atividades da tarde foram iniciadas com o Painel B, tendo como moderador Fernando Maluf, advogado de arbitragem e coordenador de grupos de Estudos em Arbitragem do Mackenzie. Ele abriu a sessão falando que encontros como o promovido pela faculdade fomentam a prática de arbitragem no Brasil.

O advogado Carlo Verona palestrou sobre “Arbitragem Societária”, explicando o conceito e origem da prática. Para falar sobre “Arbitragem e Poder Público” foi convidada a advogada e árbitra em arbitragens domésticas e internacionais, Ana Carolina Beneti, que trouxe casos em que atuou e outros ocorridos no Brasil para ajudar os alunos na compreensão da arbitragem no poder público. Ronaldo Vasconcelos, professor de processo civil e coordenador de Grupos de Estudos em arbitragem, ressaltou em sua exposição que os alunos são privilegiados pelo contato com assunto ainda na faculdade. O advogado teve como tema “Arbitragem e Insolvência”.

No painel C, o advogado Daniel Tavela, professor de Direito Internacional e Coordenador do Grupo de Estudos em Arbitragem do Mackenzie e um dos primeiros professores do Brasil a participar de competições de arbitragem ainda quando aluno, explicou o que são as competições acadêmicas e como elas podem ajudar na vida profissional do futuro advogado. Ele reforçou que essa atividade ajuda na formação psicológica – algo que é muito importante na vida de um advogado. “As atividades criam uma resiliência no aluno por conta da pressão que ele passa nas competições, e isso conta muito na vida real”.

Caio Pazinato, advogado e coordenador do Grupo de Estudos em Arbitragem da PUC-SP, explicou o passo a passo da preparação feita pelos competidores até o dia do evento. Pazinato ressaltou a importância de os alunos investirem tempo no aperfeiçoamento da sustentação oral. No final de sua explanação, o advogado deu dicas essenciais para os que querem participar de alguma competição.

Já Nélida Moreno, advogada formada pela FDSBC e participante da primeira equipe de competição da faculdade, compartilhou sua experiência como membro do CJA e falou sobre os benefícios da competição. Na avaliação de Nélida, a atividade auxilia o aluno a se encontrar dentro da área. “As competições têm espaço para quem gosta de escrever, pesquisar, para quem tem boa oratória. O Núcleo dá oportunidades para todos”, disse. A mediação da conversa foi dirigida por Camila Simão, coordenadora do Grupo de Estudos em Arbitragem da PUC-SP.

Simulado de Arbitragem

A organização do evento também preparou uma simulação de Painel Arbitral para os alunos verem na prática como são as competições. O caso utilizado foi o mesmo simulado na Camarb (Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz) de 2017.  Para compor o tribunal do júri foram convidados os advogados Thiago Zanelato, coordenador do Grupo de Estudos em Arbitragem da PUC-SP, Caroline Schaeffer vice-Presidente da Associação Brasileiras de Estudantes de Arbitragem e Natália Diniz, árbitra em arbitragens domésticas e internacionais.

Na simulação, os alunos integrantes do NEPA (Núcleo de Estudos Permanentes em Arbitragem) da FDSBC, Leandro Miranda Bento, Gabriela Caseiro, Beatriz Narciso e Gabriel Andrade, trouxeram argumentos para o painel de arbitragem proferir uma decisão. A equipe foi bem preparada para a sabatina e recebeu diversos elogios dos árbitros. Foram ressaltadas a qualidade de retórica e a linguagem corporal da equipe simuladora.

Após a simulação, o aluno Gabriel Andrade foi convidado para partilhar sua experiência na 1ª Competição de Arbitragem FDSBC/CAM-CCBC, que rendeu para ele o título de melhor orador da competição e orador com Menção Honrosa no Caemp (Competição de Arbitragem Empresarial).

A aluna do quinto ano Beatriz Narciso, integrante do NEPA, disse que participar da competição no ano passado a ajudou encontrar um estágio na área. “Voltando da primeira competição, resolvi procurar um escritório de advocacia. Após ser chamada para a entrevista, comentei sobre a partição nas competições de arbitragem e fui contratada”, relembrou.

No encerramento do evento, a professora Elisabeth de Gennari comunicou para os alunos da noite a instituição oficial do NEPA da FDSBC. Para ela, a decisão foi muito importante, porque o Núcleo nasceu dos grupos de iniciação científica sobre arbitragem que havia iniciado em anos anteriores. A partir de agora, o Núcleo poderá receber doações de escritórios de advocacia para continuar realizando seus trabalhos.

Ver mais notícias