Direito São Bernardo promove palestra comparativa das Reformas Trabalhistas do Brasil e de Portugal

Na quarta-feira (05), a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou, no Anfiteatro, a palestra sobre “Reformas Trabalhistas do Brasil e de Portugal”. O convidado para tratar da temática foi o Doutor João Leal Amado, que é Professor de Direito na Universidade de Coimbra. A atividade foi coordenada pela docente Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro.

O evento contou com a presença dos professores do Departamento de Direito do Trabalho da FDSBC Davi Furtado Meirelles, Eliana Borges Cardoso, Gilberto Maistro Junior e Marcelo José Ladeira Mauad.

Além disso, a Presidente da Comissão do Trabalho da OAB de SBC, Christiane Ardoso e a Assessora da Secretaria de Cidadania, Assuntos Jurídicos e Pessoa com Deficiência da Prefeitura de SBC, Dolores Zacharias Valério também estiveram presentes na palestra.

A palestra “Reformas Trabalhistas do Brasil e de Portugal”

O Dr. João Leal Amado abordou os aspectos de ambos os países quando se trata do Direito do Trabalho. “Após a segunda Guerra Mundial, com a criação dos sindicados e os direitos dos empregados, foi possível criar condições dignas de trabalho. As soluções passaram a centrar-se mais na geração de emprego”, comentou o Dr. João.

Além disso, ele apresentou algumas diferenças entre o Brasil e Portugal em relação às Reformas Trabalhistas. “No Brasil o novo parágrafo da CLT torna o trabalhador autossuficiente. E, no caso de Portugal ocorre o contrário, onde o princípio é de que as normas legais de contrato de trabalho só podem ser afastadas individualmente”, contou.

De acordo com o Professor, a flexibilidade dos Direitos Trabalhistas dão maior voz e poder às empresas e, na verdade deveria pertencer aos empregados. “As reformas devem propor mais direitos aos trabalhadores e não retirá-los”, afirmou.

O encontro trouxe um vasto conhecimento para os participantes da palestra. “É fundamental ter contato com o Direito do Trabalho de outros países, para ver o que estamos fazendo de certo ou errado”, disse a Professora Doutora Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro.

A docente Eliana Borges Cardoso, que é coordenadora do curso de especialização em Direito do Trabalho, parabenizou a exposição do Dr. João Leal Amado. “É importante para os profissionais do Direito terem contato internacional com outros governos. Foi uma palestra enriquecedora”, pontuou.

 

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Reportagem: estagiária – Gabriela Freitas

Edição: oficial administrativa – Andressa Rivas

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