Ministro do STJ marca presença na Direito São Bernardo

No dia 22 de agosto de 2019, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo recebeu o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca para palestra sobre o tema “Direitos Fundamentais no Brasil: Em Busca de Concretização”.

Para compor a mesa, estiveram presentes no evento o Diretor Prof. Dr. Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, os Professores Carlos Eduardo Cauduro Padin e Denise Auad, o Procurador Geral de São Bernardo do Campo, Luiz Mário Gomes, a conselheira seccional da OAB SP, Irma Pereira Maceira, representando o presidente da OAB Caio Augusto Silva dos Santos, o presidente da OAB SBC, Luiz Ribeiro, e Francisco Henrique Guerra Maida, vice-presidente da Comissão Jovem Advocacia da Subseção Santo André, representando a Presidente Andréa Tartuce.

“Esse evento que marca os 466 anos da cidade de São Bernardo do Campo é mais uma oportunidade de aprendizado que a nossa Faculdade proporciona.”, comenta o Diretor Prof. Dr. Rodrigo Gago, agradecendo a todos os convidados, autoridades e professores presentes na palestra do Ministro.

Além disso, o Desembargador e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral Prof. Carlos Eduardo Cauduro Padin também fez parte da abertura da palestra “Vocês têm uma sorte muito grande hoje de terem o Dr. Reynaldo com uma formação ampla e consagrada. Ele traz toda sua experiência e capacidade sobre questões contemporâneas, vocês terem contato com uma mente privilegiada como do Ministro é importantíssimo. A Faculdade se sente agraciada com a aceitação do convite.”, comenta.

O Procurador Geral Luiz Mário Gomes falou da importância do Ministro para o mundo acadêmico e jurídico “Que os alunos aproveitem bem este momento e também venho parabeniza-los pela participação e pelo interesse. A Faculdade com certeza vem ganhando mais notoriedade.”, afirmou.

O Dr. Reynaldo Soares da Fonseca começou a palestra sobre a Teoria Geracional dos Direitos Fundamentais “Depois de trinta anos da nossa constituição ainda estamos buscando concretizar os Direitos Fundamentais no Brasil. Apesar de ser um tema antigo, ainda há divergências sobre sua implantação.”, explica.

Em seguida, equiparou os princípios da fraternidade ao da solidariedade “Os Direitos Fundamentais vão a favor da dos direitos de liberdade e igualdade. Nossa constituição tange a construção de uma sociedade fraterna.”, comenta o Ministro.

Ele usou como exemplo o Professor Mauro Capelletti, que diz que temos três ondas de obstáculo dos Direitos Fundamentais “Apesar dos percalços, temos um modelo que leva a justiça ao povo. O brasileiro do Rio Grande do Sul tem que ter o mesmo tratamento do brasileiro do Nordeste.”, afirma. O Ministro encerrou a palestra dizendo que temos que ser firmes na defesa das gerações futuras.

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