O Instituto Geraldo Ataliba – Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial (IDEPE), realizará seu XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário durante os dias 21 a 23 de outubro de 2015.
O evento contará com o Ministro Ricardo Lewandowski, atual presidente do STF e ex-aluno e ex-professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, na posição de Presidente de Honra. A temática principal abordada durante o Congresso será “Inovações na tributação e no processo tributário”. Mais informações: informacoes@iga-idepeorg.br.
II Prêmio Geraldo Ataliba
Em 2015, tendo decorrido vinte anos desde o falecimento do Professor Geraldo Ataliba, o IGA – IDEPE, ao ensejo da realização do XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, homenageará a memória de seu ilustre fundador e patrono com o lançamento de concurso de monografia destinado a jovens autores.
Serão premiados os cinco melhores textos jurídicos inéditos, versando temas da área de Direito Constitucional Tributário. Poderão participar do concurso bacharéis em direito com residência no território nacional e idade máxima de 40 anos na data-limite para entrega dos trabalhos. O prazo improrrogável para entrega dos trabalhos é 31 de agosto de 2015. Os trabalhos serão avaliados por Comissão formada pelos membros da Diretoria do IGA-IDEPE. Os cinco trabalhos selecionados serão reunidos para publicação em livro editado sob os auspícios do IGA-IDEPE.