Professora da FDSBC participa de processo arbitral internacional
Professora da FDSBC participa de processo arbitral internacional
27 de abril de 2015, segunda-feira.
A Dra. Letícia Zuccolo Paschoal da Costa, professora de Direito Processual Civil III da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, participou recentemente de um processo arbitral em Londres. A advogada já havia presenciado outras arbitragens no Brasil, sobretudo no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, e ressaltou a importância deste meio alternativo de resolução de conflitos e a relevância que ele possui internacionalmente.“Especificamente no caso que acompanhei, tivemos dois dias de oitivas de testemunhas. No primeiro, testemunhas das partes, que foram examinadas no que se chama ‘cross-reference’, um sistema de perguntas e respostas feitas pelo advogado da parte contrária com a intenção de levar o depoente a erro. No segundo, oitiva de dois professores de renomadas faculdades nacionais para tratar do cerne da questão: a matéria era contratual, especificamente de interpretação de contratos”, explicou a professora.
A Dra. Letícia contou que sua preparação para atuar em arbitragem ocorreu naturalmente ao longo da vida profissional. “Acabei concentrando meus estudos acadêmicos em Processo Civil e, por decorrência, principalmente com a maior valorização dos meios alternativos de solução de conflitos, também em arbitragem. Além disso, sou uma apaixonada por línguas estrangeiras. Falo bem inglês e italiano, e tenho razoáveis conhecimentos de francês. Com estas duas frentes, o destino realmente me levou para a arbitragem, mas não é a única área em que atuo”.
Aos estudantes que desejam ingressar na área de arbitragem, a professora Letícia destacou dois pontos fundamentais: a sólida formação e estudo aprofundado das regras procedimentais deste instituto, bem como a compreensão de como a decisão arbitral se torna exequível em nosso sistema. Já para quem pretende atuar em arbitragens internacionais sobre Direito Brasileiro, também é essencial o conhecimento de línguas estrangeiras. “Em realidade, minha participação na arbitragem londrina só se deu pelo conhecimento da língua inglesa, e devo participar de outra em Genebra, em breve, em decorrência dos conhecimentos do francês”, afirmou.
De acordo com a Dra. Elisabeth V. De Gennari, professora titular de Direito Processual Civil II e Prática Jurídica Civil, a arbitragem vem crescendo exponencialmente no Brasil, especialmente a partir de 2001. “Hoje o Brasil é considerado um país ‘amigo da arbitragem’. O STJ tem grandes decisões envolvendo a interpretação dos aspectos mais importantes da arbitragem quando há a intervenção do Judiciário, fazendo a exata distinção de atos e momentos em que a mesma é necessária e adequada e quando é incabível”.
A professora Elisabeth salientou que a Direito São Bernardo é uma das faculdades que há mais tempo tem a arbitragem no programa regular de processo civil (desde 2003) e já possui muitos egressos atuando na área. “Temos arbitragem na Iniciação Cientifica e, há dois anos, informalmente funciona o NEPA (Núcleo de Estudos Permanentes de Soluções Pacíficas e Arbitragem), no qual têm sido produzidos artigos científicos e estimulado a prática arbitral com a participação de equipes de alunos da FDSBC na Competição Brasileira de Arbitragem (Petrônio Muniz). O interesse acadêmico é cada vez maior não só na própria Faculdade como nos inúmeros eventos arbitrais promovidos por entidades especializadas, como é o caso do Cbar, Conima, CCBC, faculdades etc”, declarou a professora, ressaltando que em vários cursos de especialização promovidos pela pós-graduação da FDSBC há a inclusão de aulas sobre arbitragem em áreas específicas.