Relator do projeto do novo Código de Processo Civil palestra na FDSBC

Relator do projeto do novo Código de Processo Civil palestra na FDSBC
07 de abril de 2015, terça-feira.
A Aula Magna da pós-graduação em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, realizada no dia 27 de março de 2015, contou com a participação do relator do projeto do novo Código de Processo Civil, o Deputado Federal Paulo Teixeira. Presidido pelo diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, com o apoio do coordenador de pós-graduação, Prof. Dr. Tarso Menezes de Melo, o evento ocorreu no auditório Affonso Insuela e teve como objetivo promover um debate sobre as características do conjunto de leis que foi sancionado no dia 16 de março.
“É uma honra participar de um debate na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, uma instituição que sempre se destacou no bom ensino do Direito no Brasil. O Código de Processo Civil é novo, foi aprovado há poucos dias, e vai ser estudado por todo o país. Assim, fico feliz em realizar uma das primeiras palestras sobre o assunto aqui na Faculdade”, declarou o deputado a respeito do convite.
Durante sua apresentação, o Dr. Paulo, que é mestre em Direito pela USP, abordou seis importantes alterações promovidas pelo novo CPC para buscar celeridade nos processos e desafogar o Judiciário: (1) O estímulo à solução consensual do conflito, através da mediação e da conciliação; (2) a busca pela duração razoável do processo; (3) utilização de instrumentos para solução de conflitos coletivos; (4) a busca pela isonomia no tratamento dos jurisdicionados; (5) o fato de os juízes passarem a ter que justificar suas decisões; (6) uma série de mudanças nos prazos, que serão mais uniformes.
O Prof. Ms. Alenilton da Silva Cardoso e a Profa. Ms. Rosa Benites Pelicani foram responsáveis pelos debates da noite, destacando aspectos que consideraram positivos e negativos no novo CPC. Os professores falaram sobre detalhes das leis, salientando trechos dos textos passiveis de dúvidas na interpretação. Além disso, apresentaram dados sobre a justiça brasileira, discutindo casos em que o novo Código auxiliará na resolução de antigos problemas.
“O novo CPC visa recuperar o crédito da sociedade pela Justiça, visa viabilizar mais o destino do que o caminho, ao contrário do antigo Código”, ressaltou o professor Alenilton ao final de sua apresentação.
A professora Rosa falou sobre a relevância da palestra. “O evento é importante pela chance de ouvirmos o deputado Paulo Teixeira, que foi o relator do projeto do Novo Código de Processo Civil na Câmara Federal, e sabermos qual é o pensamento dele sobre o assunto. É uma excelente oportunidade para os nossos alunos de pós-graduação”, afirmou.
A vinda do deputado foi organizada pela Dra. Patricia Mauro Diez, presidente da APROMSBC (Associação dos Procuradores de São Bernardo do Campo). A atividade contou com a presença de diversas autoridades e renomados profissionais do campo do Direito, entre eles: o secretário de assuntos jurídicos de SBC, Dr. Marcos Moreira, e o juiz de Direito da Comarca de Jequitinhonha, Minas Gerais, Dr. Gustavo Moreira, ex-aluno da Direito São Bernardo (turma de 2001).

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