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Ônus da prova e cultura de paz no novo CPC são debatidos no segundo dia da Semanajur 2015

Ônus da prova e cultura de paz no novo CPC são debatidos no segundo dia da Semanajur 2015
23 de outubro de 2015, sexta-feira.
No segundo dia de atividades do VI Congresso Jurídico-Científico e XV Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, quarta-feira, 21 de outubro, dois importantes assuntos foram discutidos no Cenforpe: “O Novo Código de Processo Civil e o Ônus da Prova no Processo do Trabalho”, tratado pelo desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, e “O novo Código de Processo Civil e a cultura da paz”, com a professora Elisabeth Vicentina De Gennari.
Durante a palestra realizada no período da manhã, o desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto deu ênfase à questão da constituição da prova e do ônus da prova no processo judicial de acordo com as diretrizes do novo Código de Processo Civil, destacando a possibilidade de inversão do ônus da prova, algo que considera extremamente positivo.
“É como se disséssemos assim: estou implementando de forma concreta o princípio da isonomia, porque nem todos são iguais, e as partes são desiguais não só no processo do trabalho como em qualquer outro processo. No processo do trabalho partimos do pressuposto da desigualdade, diferentemente do processo civil, ontologicamente falando, no sentido abstrato, mas, na concretude, dependendo das peculiaridades do processo, uma parte tem mais dificuldade do que a outra. Então, buscamos o equilíbrio, e essa carga dinâmica, essa autorização legislativa dada ao magistrado, faz com que a igualdade, que é formal, possa ser materializada do ponto de vista real”, afirmou o convidado.
Na palestra realizada do período da noite, a professora titular de Direito Processual Civil II e Prática Jurídica Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Elisabeth Vicentina De Gennari, salientou uma das propostas do novo CPC, que insere no próprio corpo de leis todas as formas de solução de conflitos (mediação, conciliação e arbitragem), e não apenas a forma jurisdicional estatal, que é o aplicado atualmente pelo poder judiciário.
“Isso é muito importante, porque o judiciário ainda é a referência para o brasileiro como o lugar em que se resolvem os conflitos. Se o corpo de leis mais importante do judiciário brasileiro, que é o CPC, estabelece, desde logo, no artigo terceiro, que o acesso à justiça não se resume ao judiciário, mas contempla a arbitragem e, sobretudo, a autocomposição, que são as soluções pacíficas, isso vai estimular, ao meu ver, muito mais a difusão dessa cultura positiva, que é a chamada cultura da paz”, declarou a palestrante.
A professora Elisabeth, decana da Faculdade de Direito de São Bernardo, foi prestigiada pela presença maciça do corpo docente durante sua palestra e, logo após, também em sua homenagem, recebida pelos 27 anos de docência e pela contribuição ao ensino jurídico na faculdade. A professora recebeu flores e uma placa comemorativa das mãos do coordenador da graduação, Prof. Dr. Mauro Pardelli Colombo, além dos cumprimentos do diretor da instituição, Prof. Dr. Marcelo Mauad, e de todos os professores presentes no evento.

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