Direito São Bernardo inicia Semanajur 2015 e traz como tema o novo Código de Processo Civil

Direito São Bernardo inicia Semanajur 2015 e traz como tema o novo Código de Processo Civil
23 de outubro de 2015, sexta-feira.
No dia 20 de outubro, terça-feira, foram iniciados os trabalhos do VI Congresso Jurídico-Científico e XV Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. A temática dos debates, neste ano, é o novo Código de Processo Civil, que entrará em vigência no mês de março de 2016. Com o intuito de inserir os alunos nas discussões sobre as mudanças que ocorrerão no sistema judicial brasileiro, a instituição convidou renomados profissionais do Direito para apresentarem suas visões sobre o novo Código.
Na primeira palestra, realizada no período da manhã, foi tratado o tema “As principais modificações do novo Código de Processo Civil”, pelo Prof. Dr. Cassio Scarpinella Bueno. Ele abordou questões como os problemas na elaboração do projeto do novo CPC, passou uma visão estrutural do Código, além de mostrar o impacto das novas leis processuais civis em procedimentos comuns, no cumprimento de sentenças, em procedimentos especiais, em processo de execução e nos processos dos próprios tribunais.
“Não é a realização de um processo melhor que vai modificar o sistema judicial brasileiro, mas, sim, evitar que haja a abertura de novos processos, lançando mão, por exemplo, dos meios adequados de resolução de conflitos”, afirmou o professor Cassio durante sua apresentação, fazendo referência à capacidade do novo CPC de trazer benefícios à Justiça brasileira.
No período da noite, o Prof. Dr. Luís Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas falou sobre os “Diretrizes hermenêuticas do novo Código de Processo Civil”. O convidado enfatizou a importância do conhecimento técnico dos juízes sobre a hermenêutica para atuação com o novo CPC, analisou minuciosamente questões como a dignidade da pessoa humana, além de tratar de princípios como a proporcionalidade e a razoabilidade inseridos no contexto das novas leis processuais civis.
“O novo Código de Processo Civil veio adequar procedimentos que já vêm sendo aplicados pelos magistrados, mas é importante ressaltar que os Direitos Humanos venceram”, disse o Dr. Luiz a respeito da preocupação dos legisladores com os jurisdicionados na elaboração do novo código.  “O processo civil nunca mais vai ser o mesmo. O novo CPC traz, sim, muita insegurança, mas também traz muita esperança”, salientou o palestrante.
De acordo com o diretor da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Marcelo Mauad, o novo CPC é o grande tema da atualidade. “O processo civil é a base de todo o direito processual brasileiro. As mudanças são bastante substanciais entre o novo texto e o antigo. Conhecer essa matéria é essencial para os estudantes, independentemente da carreira que queiram seguir”, afirmou.
As atividades foram dirigidas pelo diretor da instituição em conjunto com o coordenador da Semanajur 2015, o Prof. Dr. Vladimir Balico. Os debates contaram com as colaborações dos professores da Faculdade, que promoveram o aprofundamento dos temas tratados direcionando suas questões aos palestrantes convidados.

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