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Profa. Thais Novaes Cavalcanti lança livro sobre Direitos Fundamentais

Profa. Thais Novaes Cavalcanti lança livro sobre Direitos Fundamentais
6 de novembro de 2015, sexta-feira.
No dia 10 de novembro (terça-feira), às 18h30, a Profa. Dra. Thais Novaes Cavalcanti, titular da disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, lançará o livro “Direitos Fundamentais e o Princípio da Subsidiariedade”, pela Editora EdiFIEO. O evento ocorrerá na Livraria da Vila, Rua Fradique Coutinho, 915, Vila Madalena, São Paulo.
O livro, em grande parte, é constituído pela pesquisa da tese de doutorado que a professora defendeu na PUC/SP em 2012. Segundo ela, a ideia da tese surgiu durante os anos em que trabalhou em um projeto de desenvolvimento urbano em Salvador, na Bahia, no qual foi colocada a seguinte questão: Há diferença em como o Estado desenvolve suas políticas públicas?
“A diferença que percebi no projeto de Salvador foi que uma política que tenha como objetivo ajudar as pessoas da comunidade a elas mesmas resolverem seus problemas é mais eficaz do que o Estado intervir artificialmente, conforme suas próprias diretrizes. É muito mais eficaz perguntar às pessoas que tipo de ajuda elas querem e ajudá-las com recursos e instrumentos para que elas trabalhem para seu desenvolvimento e de sua família. Isto é o princípio da subsidiariedade”, explicou.
O livro trata exatamente de como os direitos fundamentais devem ser concretizados a partir dessa ótica da subsidiariedade. De acordo com a autora, os estudos dos economistas Amartya Sem e Mohamed Yunus também fazem parte do trabalho na busca de alternativas de desenvolvimento humano. “O que pretendo com o livro é iniciar uma discussão na academia, nas políticas públicas sobre como o Estado brasileiro pode agir melhor para o desenvolvimento humano”, afirmou a professora.
“Direitos Fundamentais e o Princípio da Subsidiariedade” é o primeiro livro de autoria exclusiva da Profa. Thais Novaes Cavalcanti e possui cerca de 12 anos de estudos sobre o assunto. A professora já havia participado de outros livros, mas como coordenadora e organizadora, com capítulos escritos. “Esse lançamento significa para mim um amadurecimento na carreira. Mas pretendo que ele seja o início de muitos e bons projetos a serem desenvolvidos com meus alunos. Esse livro é um marco, um início”, declarou.

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