Prof. Alenilton organiza livro com artigos de alunos e ex-alunos da FDSBC

Faça o download da obra (no final desta matéria) que apresenta 19 artigos científicos produzidos por alunos e bacharéis recém-formados da Direito São Bernardo sobre temas relacionados ao Novo Código de Processo Civil

“A Função Social do Processo Civil: estudos e debates acadêmicos sobre o acesso à justiça”, esse é o título do livro organizado pelo Prof. Dr. Alenilton da Silva Cardoso, que reuniu artigos científicos produzidos, ao longo do último ano, por alunos e bacharéis recém-formados da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo acerca de temas relacionados ao Novo Código de Processo Civil.

Os autores dos artigos foram: Aline Cunha de Oliveira, André Munhoz de Oliveira, André Silva da Cruz, Barbara Cristina Govoni Gomes, Beatriz Alves de Sousa, Danielle Akemi Morita, Douglas do Espírito Santo da Silva, Fábio Barizon Ferrari, Felipe Bisinoto Soares de Pádua, Fernando Cestari, Igor Lucena da Cruz, Jéssica Paltrinieri Monesi, João Victor Amorim de Souza, Maiara Carolina Guidolin Araujo, Martha Cristina da Silva, Maurício Martins Galvão, Nilton Alexandre da Silva, Pâmela Rodrigues dos Santos, Rodrigo Alves da Costa Braz, Vanderlei Barbosa dos Santos, Vanessa Caroline Duca, Vinicios Ferreira da Silva e Yohana Benedetti da Rosa.

O professor conta que a ideia do projeto começou em 2015, com a formação do primeiro grupo de iniciação à pesquisa liderado por ele. Naquele ano, foi organizada a obra “A Efetividade do Processo à luz do novo CPC”, no mesmo formato do livro que acaba de ser publicado. “Desde o início, nosso intuito foi estudar as mudanças ideológicas que levaram o legislador a criar um novo CPC, sopesando o objetivo prático do processo em comparação a realidade do nosso sistema de solução de conflitos”, afirmou.

Para compor o livro, foram selecionados 19 artigos entre aproximadamente 50 produzidos pelos estudantes da disciplina de Direito Processual. O professor explica que procurava, a cada aula, indicar aos alunos temas processuais interessantes para fins de pesquisa, na maioria das vezes, ligados a exemplos práticos do conteúdo programático que estava sendo ministrado. “O norte de todas as sugestões, contudo, sempre foi apurar o sentido ético e prático dos institutos processuais, levando em conta a efetividade e a compreensão do acesso à justiça como meio de alcance a uma ordem jurídica justa”, ressaltou.

De acordo com o professor, a escolha dessa linha de pesquisa ocorreu pelo fato da ordem processual brasileira ainda ser estudada e trabalhada sob uma ótica ritualística de duelo, que não raras às vezes sacrifica o direito material discutido na causa, em nome de regras procedimentais estéreis, de baixa ou nenhuma eficácia social. “O curioso disso tudo, é perceber o quanto o cidadão, os profissionais do Direito e as instituições democráticas brasileiras ainda estão despreparados para enfrentar o problema da solução dos conflitos de maneira pacífica e autônoma. Vigora entre nós um estado de desconfiança objetiva, estabelecendo-se uma cultura anacrônica de litígio, pois de uma maneira geral, as pessoas preferem adjudicar a decisão dos seus problemas ao Estado-Juiz, abrindo mão da possibilidade de se valerem de métodos de solução mais democráticos e adequados”.

O professor Alenilton ressaltou também a importância de se colocar essa perspectiva crítica para os alunos em sala de aula, estimulando-os a pesquisarem, discorrerem e formalizarem artigos para serem publicados. “Levando-os a entender que este tipo de trabalho é de fundamental importância não apenas para demonstrar conhecimento, aguçamos o espírito empreendedor que nos conscientiza a lutar por nossos ideais, revelando para as outras pessoas a nossa capacidade. Avesso a um sistema de educação bancária, pois sou adepto da pedagogia da autonomia pregada por Paulo Freire, vislumbro a aprendizagem do aluno como uma forma de potencializá-lo a assumir papel social, ainda mais como profissional do Direito, cuja responsabilidade é redobrada”.

Segundo o professor, o retorno dado pelos alunos foi excelente. “O projeto revela que devemos acreditar mais em nossos jovens. O futuro pertence a eles. Não podemos simplesmente querer fazê-los pensar como nós, mas sim, repassarmos as nossas experiências, sem deixá-los perder seu brilho e seu próprio foco”.

A obra “A Função Social do Processo Civil: estudos e debates acadêmicos sobre o acesso à justiça” foi publicada pela Editora Ixtlan e o arquivo do livro está disponível no link, A Função Social do Processo Civil.

 

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